Execução Fiscal 0006211-95.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 9.752,51

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

JOEL GAMA

CNPJ

Reu

JOEL GAMA PONTUAL MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 19:04

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:14

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOEL GAMA PONTUAL MADEIRAS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Todas as movimentações(121)

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 19:04

04/04/2024, 19:04

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:14

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOEL GAMA PONTUAL MADEIRAS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006211-95.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: JOEL GAMA PONTUAL MADEIRAS Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em s

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO, que representava a parte IBAMA no processo 00062119520138140110.

03/05/2022, 19:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:38

OUTROS

21/03/2022, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 17:48

OUTROS

16/11/2021, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:08

OUTROS

13/07/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:36

OUTROS

30/09/2020, 12:23

OUTROS

18/09/2020, 09:35

A SECRETARIA

18/09/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2020, 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2020, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2020, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2020, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200189926155

08/09/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2020, 12:41

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

08/09/2020, 12:41

OUTROS

03/09/2020, 12:11

OUTROS

07/07/2020, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138212060

07/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 12:01

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 12:00

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 12:06

OUTROS

05/03/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 10:57

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:27

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:27

CONCLUSOS

20/01/2020, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:08

OUTROS

22/11/2019, 10:47

OUTROS

21/10/2019, 10:23

OUTROS

21/11/2018, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2018, 13:07

OUTROS

19/07/2018, 14:24

OUTROS

06/07/2018, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:42

CONCLUSOS

04/08/2017, 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/05/2017, 13:05

OUTROS

25/05/2017, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2017, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 09:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2017, 09:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2017, 10:11

OUTROS

23/05/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 13:41

OUTROS

18/05/2017, 11:33

OUTROS

15/07/2016, 10:32

OUTROS

06/04/2016, 13:44

OUTROS

06/04/2016, 09:56

OUTROS

23/03/2016, 10:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/03/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2016, 16:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2016, 16:03

OUTROS

16/02/2016, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR

16/02/2016, 09:12

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

15/02/2016, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:12

CITACAO - CITACAO

12/02/2016, 10:12

OUTROS

01/10/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2015, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2015, 10:15

OUTROS

29/05/2015, 10:38

OUTROS

28/05/2015, 11:22

OUTROS

28/05/2015, 11:21

Remessa - AR DEVOLVIDO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

27/05/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 12:32

OUTROS

16/05/2015, 12:57

AGUARD. RETORNO DE AR

02/03/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2015, 17:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/02/2015, 17:54

OUTROS

22/09/2014, 11:34

OUTROS

22/08/2014, 09:34

A SECRETARIA

11/07/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2014, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:24

OUTROS

16/12/2013, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

13/12/2013, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2013, 13:15

Decisão

•11/12/2023, 15:27

Decisão

•18/04/2023, 13:14

Decisão

•13/11/2022, 15:24