Execução Fiscal 0006134-86.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 7.421,22

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

MADEIREIRA VALE CRICARE LTDA.

CNPJ

Reu

MADEIREIRA VALE CRICARE LTDA MAVECRIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 08:13

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão

17/03/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 19:25

Juntada de certidão

17/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE CRICARE LTDA MAVECRIL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 08:13

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 10:34

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 19:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão

17/03/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 19:25

Juntada de certidão

17/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE CRICARE LTDA MAVECRIL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006134-86.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: MADEIREIRA VALE CRICARE LTDA MAVECRIL Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/

14/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 21:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS, que representava a parte IBAMA no processo 00061348620138140110.

03/05/2022, 20:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:25

OUTROS

21/03/2022, 08:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2022, 13:45

OUTROS

16/11/2021, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:10

OUTROS

13/07/2021, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 17:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2021, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 16:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2021, 10:36

OUTROS

28/06/2021, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 09:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/06/2021, 09:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/06/2021, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/06/2021, 09:12

OUTROS

16/06/2021, 10:38

OUTROS

17/05/2021, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : SAMUEL SILVA MACEDO

19/03/2021, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2021, 09:45

OUTROS

18/03/2021, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/03/2021, 09:44

OUTROS

17/03/2021, 10:29

OUTROS

30/09/2020, 10:27

A SECRETARIA

29/09/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 08:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/09/2020, 11:56

OUTROS

15/09/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:51

OUTROS

08/09/2020, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200188234281

04/09/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 11:51

Remessa - Devolução de autos.

04/09/2020, 11:51

OUTROS

03/09/2020, 12:11

OUTROS

07/07/2020, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138229229

07/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 12:06

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:45

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 12:06

OUTROS

05/03/2020, 12:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 10:57

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:25

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:25

CONCLUSOS

20/01/2020, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:08

OUTROS

19/02/2019, 12:50

OUTROS

20/11/2018, 13:50

OUTROS

10/10/2018, 08:56

OUTROS

14/08/2018, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2018, 10:36

OUTROS

20/07/2018, 11:12

CONCLUSOS

17/07/2018, 09:49

CONCLUSOS

17/07/2018, 09:46

CONCLUSOS

28/06/2018, 13:10

OUTROS

18/01/2018, 14:28

OUTROS

18/01/2018, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180017031610

18/01/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 11:03

Remessa - AR DEVOLVIDO.

18/01/2018, 11:03

CONCLUSOS

21/09/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2017, 12:12

OUTROS

04/09/2017, 13:58

A SECRETARIA

30/08/2017, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 15:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170372456440

30/08/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 15:19

Remessa - REQUERIMENTO

30/08/2017, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170372452366

30/08/2017, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 15:17

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

30/08/2017, 15:17

A FAZENDA PÚBLICA

13/07/2017, 09:32

OUTROS

13/07/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 13:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/07/2017, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2017, 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/06/2017, 12:11

À UNAJ

24/05/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2017, 08:51

OUTROS

18/05/2017, 12:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/05/2017, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2017, 10:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/05/2017, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2017, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2017, 10:45

OUTROS

17/05/2017, 11:50

OUTROS

14/07/2016, 14:40

OUTROS

09/06/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:34

Remessa - AR DEVOLVIDO.

14/04/2016, 13:34

OUTROS

07/04/2016, 11:31

OUTROS

16/02/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 11:11

CITACAO - CITACAO

04/02/2016, 11:11

OUTROS

01/10/2015, 11:28

OUTROS

16/05/2015, 13:42

OUTROS

22/09/2014, 10:17

OUTROS

22/08/2014, 08:50

A SECRETARIA

10/07/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2013, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2013, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

11/12/2013, 13:49

Decisão

•10/04/2023, 11:12

Decisão

•13/11/2022, 15:24