Execução Fiscal 0006153-92.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 8.383,00

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

JOSE ALFEU DA SILVA

CNPJ

Reu

JOSE ALFEU DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

28/04/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

20/04/2024, 16:11

Juntada de

20/04/2024, 16:11

Juntada de identificação de ar

11/01/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 13:18

Juntada de Carta

31/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALFEU DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:12

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

28/04/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

20/04/2024, 16:11

Juntada de

20/04/2024, 16:11

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 11:53

Decisão

•10/04/2023, 11:04

11/01/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 13:18

Juntada de Carta

31/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALFEU DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006153-92.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: JOSE ALFEU DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em seguida,

14/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCILENE GURSEN DE MIRANDA ARRAES, que representava a parte IBAMA no processo 00061539220138140110.

03/05/2022, 19:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:38

OUTROS

21/03/2022, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 17:48

OUTROS

16/11/2021, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:05

OUTROS

14/09/2021, 13:15

OUTROS

13/09/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 11:16

OUTROS

09/09/2021, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210187584914

08/09/2021, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2021, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2021, 13:31

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

08/09/2021, 13:31

OUTROS

30/08/2021, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210180217764

30/08/2021, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2021, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2021, 09:01

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

30/08/2021, 09:01

PROCURADORIA FEDERAL

26/07/2021, 08:36

OUTROS

26/07/2021, 08:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/07/2021, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 08:18

OUTROS

13/07/2021, 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:26

OUTROS

21/10/2020, 10:20

OUTROS

14/10/2020, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2020, 08:38

CONCLUSOS

29/09/2020, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2020, 10:02

OUTROS

11/09/2020, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191092289

09/09/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 11:40

Remessa - Devolução de autos.

09/09/2020, 11:40

OUTROS

07/07/2020, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138162881

07/07/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:45

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:55

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 09:50

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:15

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:15

CONCLUSOS

21/01/2020, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2020, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:46

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

21/01/2020, 08:46

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

21/01/2020, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:46

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

21/01/2020, 08:46

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

21/01/2020, 08:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/01/2020, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2020, 08:45

OUTROS

09/01/2020, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200002780078

09/01/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2020, 13:14

Remessa - AR DEVOLVIDO

08/01/2020, 13:14

OUTROS

22/11/2019, 12:58

OUTROS

22/11/2019, 12:54

OUTROS

19/11/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2019, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190474703654

14/11/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 11:33

Remessa

14/11/2019, 11:33

OUTROS

13/11/2019, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190471999682

13/11/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2019, 10:22

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO

13/11/2019, 10:22

PROCURADORIA FEDERAL

15/10/2019, 12:07

OUTROS

15/10/2019, 11:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/10/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:37

OUTROS

10/09/2019, 11:27

OUTROS

21/11/2018, 14:22

OUTROS

19/07/2018, 14:25

OUTROS

06/07/2018, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 14:38

CONCLUSOS

04/08/2017, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2017, 09:49

OUTROS

01/06/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:12

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

31/05/2017, 11:12

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

31/05/2017, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2017, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:11

OUTROS

29/05/2017, 10:10

OUTROS

14/07/2016, 14:40

OUTROS

09/06/2016, 10:52

OUTROS

07/04/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 10:07

Remessa

24/02/2016, 10:07

OUTROS

16/02/2016, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 10:04

CITACAO - CITACAO

03/02/2016, 10:04

OUTROS

01/10/2015, 11:33

OUTROS

16/05/2015, 13:53

OUTROS

22/09/2014, 10:16

OUTROS

22/08/2014, 08:50

A SECRETARIA

10/07/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:37

OUTROS

16/12/2013, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

12/12/2013, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2013, 09:58

Decisão

•13/11/2022, 15:24