Execução Fiscal 0006173-83.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.736,51

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

JOSE ALFEU DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 09:40

Desentranhado o documento

10/04/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 29/09/2021

10/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALFEU DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006173-83.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: JOSE ALFEU DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em seguida,

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:57

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 09:40

Desentranhado o documento

10/04/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 29/09/2021

10/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Documentos

Decisão

•13/11/2022, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ALFEU DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006173-83.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: JOSE ALFEU DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em seguida,

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 03:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:45

OUTROS

21/03/2022, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2022, 14:59

OUTROS

16/11/2021, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:24

OUTROS

14/09/2021, 10:57

OUTROS

13/09/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:04

OUTROS

09/09/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188402624

09/09/2021, 11:40

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

09/09/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2021, 11:40

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2021, 12:43

OUTROS

23/07/2021, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/07/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:08

OUTROS

13/07/2021, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:42

OUTROS

18/01/2021, 11:34

OUTROS

28/09/2020, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:08

OUTROS

22/07/2020, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 12:07

CONCLUSOS

12/05/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 11:59

CONCLUSOS

12/05/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2020, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2020, 15:54

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/04/2020, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:42

OUTROS

29/10/2019, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2019, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 12:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/04/2019, 12:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/04/2019, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/04/2019, 12:24

OUTROS

20/07/2018, 11:12

OUTROS

16/01/2018, 10:37

OUTROS

16/01/2018, 10:35

OUTROS

16/01/2018, 08:39

OUTROS

15/01/2018, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170525347161

06/12/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 11:03

Remessa - AR DEVOLVIDO.

06/12/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2017, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170513145240

29/11/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 10:42

Remessa - O PROCURADOR VEM REQUERER O QUE SEGUE.

29/11/2017, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170513132824

29/11/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 10:40

Remessa - OF:Nº338/2017

29/11/2017, 10:40

OUTROS

15/09/2017, 10:38

REMESSA AOS CORREIOS

15/09/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 09:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/09/2017, 09:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/09/2017, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2017, 10:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/09/2017, 19:09

À UNAJ

22/08/2017, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/08/2017, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 13:19

OUTROS

29/06/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:05

CITACAO - CITACAO

28/06/2017, 11:05

OUTROS

26/06/2017, 09:49

A SECRETARIA

22/06/2017, 09:04

OUTROS

21/06/2017, 08:39

OUTROS

19/06/2017, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR

19/06/2017, 10:15

OUTROS

14/06/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 10:01

CITACAO - CITACAO

14/06/2017, 10:01

OUTROS

13/06/2017, 12:32

OUTROS

09/06/2017, 10:17

OUTROS

15/07/2016, 11:36

OUTROS

07/04/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 11:31

Remessa

24/02/2016, 11:31

OUTROS

16/02/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:28

CITACAO - CITACAO

03/02/2016, 11:28

OUTROS

01/10/2015, 11:33

OUTROS

16/05/2015, 13:53

OUTROS

22/09/2014, 10:17

OUTROS

22/08/2014, 08:50

A SECRETARIA

10/07/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:24

OUTROS

16/12/2013, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

12/12/2013, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2013, 10:07