Execução Fiscal 0006214-50.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 6.657,59

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

GEREMIAS LIMA

CPF

Reu

A. G. M. MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE SANTOS REIS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:46

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 23:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 23:32

Declarada decadência ou prescrição

24/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

30/07/2024, 13:57

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:46

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 23:33

Sentença

•24/09/2025, 16:24

24/09/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 23:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 23:32

Declarada decadência ou prescrição

24/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

30/07/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:22

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:46

Juntada de Certidão

01/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOSE SANTOS REIS NEVES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006214-50.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: JOSE SANTOS REIS NEVES Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em segui

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante WILSON MONTEIRO DE FIGUEIREDO, que representava a parte IBAMA no processo 00062145020138140110.

04/05/2022, 19:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:29

OUTROS

21/03/2022, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2022, 14:10

OUTROS

16/11/2021, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:00

OUTROS

13/07/2021, 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 12:01

OUTROS

28/09/2020, 11:39

A SECRETARIA

25/09/2020, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 16:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 16:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2020, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2020, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: protocolado por engano

08/09/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200188465820

04/09/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 12:44

Remessa - Devolução de autos.

04/09/2020, 12:44

OUTROS

03/09/2020, 12:11

OUTROS

07/07/2020, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138180244

07/07/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:51

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 12:00

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 12:11

OUTROS

05/03/2020, 12:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 11:14

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:30

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:30

CONCLUSOS

20/01/2020, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 12:54

OUTROS

24/10/2019, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2019, 09:09

OUTROS

16/02/2018, 10:53

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

14/07/2016, 13:40

OUTROS

09/06/2016, 11:12

OUTROS

02/05/2016, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2016, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2016, 12:51

OUTROS

07/04/2016, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

10/03/2016, 09:35

OUTROS

08/03/2016, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA

07/03/2016, 12:51

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

23/02/2016, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 10:41

CITACAO - CITACAO

19/02/2016, 10:41

À DISTRIBUIÇÃO

18/02/2016, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/02/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 12:43

OUTROS

01/10/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2015, 10:11

OUTROS

29/05/2015, 10:38

OUTROS

28/05/2015, 11:22

OUTROS

28/05/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 11:40

Remessa - AR DEVOLVIDO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

27/05/2015, 11:40

OUTROS

16/05/2015, 12:58

AGUARD. RETORNO DE AR

02/03/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2015, 17:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/02/2015, 17:53

OUTROS

22/09/2014, 10:17

OUTROS

22/08/2014, 08:50

A SECRETARIA

10/07/2014, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:24

OUTROS

16/12/2013, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

13/12/2013, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2013, 13:35

Decisão

•08/08/2025, 13:27

Decisão do 2º Grau

•08/08/2025, 12:02

Decisão

•08/01/2024, 16:56

Decisão

•18/04/2023, 13:23

Decisão

•13/11/2022, 15:27