Execução de Título Extrajudicial 0020659-82.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 4.397,11

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:48

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 12:11

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:33

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:48

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 12:11

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2025.

15/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 09:27

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

19/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:11

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:38

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

23/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA EXECUTADO: M L S DE MEDEIROS - ME Nome: M L S DE MEDEIROS - ME Endereço: AV. VISCONDE DE SAOUZA FRANCO, 1032, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DESPACHO O resultado da tentativa de constrição via SISBAJUD foi infrutífera, conforme espelho em anexo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0020659-82.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:38

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 07:14

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 09:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:54

Decorrido prazo de M L S DE MEDEIROS - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 21:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 21:53

Processo migrado do sistema Libra

25/04/2022, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 22:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00206598220138140301.

25/04/2022, 22:55

REMESSA INTERNA

07/04/2022, 10:01

Remessa

05/04/2022, 13:37

REMESSA INTERNA

13/12/2021, 11:05

Remessa

30/09/2021, 08:10

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2021, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2021, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210108861169

14/06/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 11:05

Remessa

14/06/2021, 11:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2021, 17:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2021, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 13:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/05/2021, 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/05/2021, 16:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 08:35

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:34

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2019, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2019, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 13:01

Remessa

13/03/2019, 13:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/03/2019, 17:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2019, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2019, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2019, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

25/02/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2018, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2018, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 10:11

Remessa

16/08/2018, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2018, 16:17

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2017, 15:39

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2017, 15:39

RETORNO DO GABINETE

23/02/2017, 13:58

RETORNO DO GABINETE

23/02/2017, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2017, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2017, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2016, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2016, 10:44

Remessa

03/11/2015, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2015, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2015, 17:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/10/2015, 11:48

OUTROS

21/10/2015, 14:36

RETORNO DO GABINETE

14/10/2015, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2015, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 17:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2015, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2015, 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2015, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2015, 15:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 16:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2015, 11:51

RETORNO DO GABINETE

08/04/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2015, 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015, 18:21

Remessa

25/03/2015, 18:21

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à advogada KELMA SOUSA DE OLIVEIRA, oab/pa nº 5875. Processo com 043 fls. Fone: 3224-4601

25/03/2015, 11:11

RETORNO DO GABINETE

12/03/2015, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2015, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2015, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2015, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2015, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 10:19

Remessa

03/02/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2014, 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00206598220138140301.

20/11/2014, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2014, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2014, 10:08

OUTROS

29/10/2014, 17:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 19:34

Remessa

29/07/2014, 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 19:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/07/2014, 13:03

RETORNO DO GABINETE

17/07/2014, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2014, 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 20:10

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2014, 18:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2014, 18:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2013, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2013, 09:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2013, 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2013, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2013, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

17/09/2013, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2013, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL

16/09/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL

16/09/2013, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

12/09/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/09/2013, 09:22

PROVIDENCIAR CITACAO

18/07/2013, 18:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2013, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2013, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

02/05/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2013, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2013, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

19/04/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2013, 10:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/04/2013, 10:52

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:31

Decisão

•12/08/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:10

Despacho

•11/11/2024, 10:26

Despacho

•21/03/2024, 11:38

Despacho

•04/12/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 21:53

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:57

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:57

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:57

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2026, 09:31

Decisão

•12/08/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:10

Despacho

•11/11/2024, 10:26

Despacho

•21/03/2024, 11:38

Despacho

•04/12/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 21:53

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:57

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:57

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:57

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56

Petição Inicial

•25/04/2022, 22:56

Documento de Migração

•25/04/2022, 22:56