Execução Fiscal 0805434-16.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.926,16

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ERNANDO S SOUSA - ME

CNPJ

Reu

ERNANDO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

MARIA HILDA SOARES SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 13/06/2023

14/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de ERNANDO S SOUSA - ME em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de ERNANDO DOS SANTOS SOUSA em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:51

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM EXECUTADO: ERNANDO S SOUSA – ME E OUTROS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém PROCESSO Nº 0805434-16.2020.8.14.0051 Trata-se de Execução proposta por MUNICÍPIO DE SANTARÉM em desfavor de ERNANDO S SOUSA – ME E OUTROS. No curso da presente demanda a parte Requerente peticionou ao id. 81125946 informando o pagamento integral da dívida. Nos termos do art. Art. 924, II do CPC extingue-se a execução qu

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 10:16

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 13/06/2023

14/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de ERNANDO S SOUSA - ME em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de ERNANDO DOS SANTOS SOUSA em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2021, 12:25

Decisão

•14/01/2021, 10:33

04/03/2023, 02:51

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM EXECUTADO: ERNANDO S SOUSA – ME E OUTROS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém PROCESSO Nº 0805434-16.2020.8.14.0051 Trata-se de Execução proposta por MUNICÍPIO DE SANTARÉM em desfavor de ERNANDO S SOUSA – ME E OUTROS. No curso da presente demanda a parte Requerente peticionou ao id. 81125946 informando o pagamento integral da dívida. Nos termos do art. Art. 924, II do CPC extingue-se a execução qu

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 10:16

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de ERNANDO S SOUSA - ME em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:07

Conclusos para decisão

15/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ERNANDO S SOUSA - ME, ERNANDO DOS SANTOS SOUSA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2009- CJCI, fica a parte executada intimada a manifestar-se acerca do documento carreado aos autos (evento 50453307 - Petição (ERNANDO S SOUSA PETIÇÃO) ), no prazo de 05 (cinco) dias. Santarém/ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0805434-16.2020.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de certidão

06/02/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 21:50

Juntada de Petição de certidão

26/01/2022, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 08:06

Conclusos para decisão

15/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 10:07

Decisão

•22/02/2021, 08:06

Decisão

•15/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:46

Decisão

•21/03/2022, 12:10

Decisão

•23/03/2022, 13:50

Despacho

•27/09/2022, 11:21

Despacho

•27/09/2022, 12:04

Sentença

•08/02/2023, 13:21