Procedimento Comum Cível 0855784-97.2021.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0855784-97.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 07/03/2023

20/06/2023, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO ANTONIO DA SILVA BRANDAO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 17 de abril de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS PROC. 0855784-97.2021.8.14.0301

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:36

Juntada de decisão

07/03/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA BRANDÃO (ADVOGADO: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO - OAB/PA 11.320) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR(A) DO ESTADO: CRISTINA MAGRIN MADALENA – OAB/PA Nº 11.236) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. MANUTE PROCESSO Nº 0855784-97.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: BELÉM (4.ª VARA DA FAZENDA)

15/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:31

Documentos

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 17:42

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 17:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(16)