Execução Fiscal 0802935-65.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.673,19

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA ROGERIA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/PA 20490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARLENE RIBEIRO HOLANDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:05

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

13/03/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802935-65.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ARLENE RIBEIRO HOLANDA Endereço: OUTRO OTR FOLHA 28 QUADRA 29 LOTE 07, SN, CASA, NOVA MARABA, MARABÁ - PA - CEP: 68506-290 SENTENÇA Vistos os autos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ em face ARLENE RIBEIRO HOLANDA, pelo procedimento previ

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:09

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 31/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 14:29

Despacho

•16/11/2022, 13:42

08/04/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:05

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

13/03/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802935-65.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ARLENE RIBEIRO HOLANDA Endereço: OUTRO OTR FOLHA 28 QUADRA 29 LOTE 07, SN, CASA, NOVA MARABA, MARABÁ - PA - CEP: 68506-290 SENTENÇA Vistos os autos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ em face ARLENE RIBEIRO HOLANDA, pelo procedimento previ

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:09

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:09

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 13:55

Publicado Despacho em 17/11/2022.

18/11/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:42

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802935-65.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARLENE RIBEIRO HOLANDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca do pedido de extinção formulado pelo exequente no id 72682540, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Transcorrido prazo supra, certifique-se a Secretaria e retornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho, mediante cópia

16/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 09:06

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 13/10/2020 23:59.

14/10/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de ARLENE RIBEIRO HOLANDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:08

Juntada de Petição de apelação

11/06/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 19:05

Julgado procedente o pedido

04/06/2020, 13:47

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 12:55

Cancelada a movimentação processual

04/06/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 12:11

Juntada de documento de comprovação

03/07/2019, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 10:58

Conclusos para despacho

15/04/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 12:07

Despacho

•15/11/2022, 09:06

Despacho

•15/07/2022, 10:24

Despacho

•20/06/2022, 16:08

Decisão

•05/07/2021, 18:07

Decisão

•05/07/2021, 16:42

Decisão

•15/01/2021, 17:38

Sentença

•04/06/2020, 13:47

Despacho

•03/07/2019, 12:11

Despacho

•15/04/2019, 10:58