Execução Fiscal 0000103-68.2005.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2006

Valor da Causa

R$ 9.142,98

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ORGANIZACAO ULIANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB/PA 14360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:58

Extinto o processo por desistência

16/01/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO ULIANA LTDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:16

Decorrido prazo de ORGANIZACAO ULIANA LTDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:16

Juntada de identificação de ar

23/01/2023, 06:02

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:44

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:58

Extinto o processo por desistência

16/01/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 16:10

Documentos

Despacho

•13/09/2021, 12:14

Decisão

•20/12/2021, 16:08

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO ULIANA LTDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:16

Decorrido prazo de ORGANIZACAO ULIANA LTDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:16

Juntada de identificação de ar

23/01/2023, 06:02

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ORGANIZACAO ULIANA LTDA, ORGANIZACAO ULIANA LTDA Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000103-68.2005.8.14.0130 Intime-se a recorrida, via DJE, para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao TRF 1º região, para regular processamento da apelação. Cumpra-se. Data conforme o sistema. Diogo Bonfim Fernandez J

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:18

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de ORGANIZACAO ULIANA LTDA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:08

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ORGANIZACAO ULIANA LTDA Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000103-68.2005.8.14.0130 Intime-se a recorrida, por via postal, para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao TRF 1º região, para regular processamento da apelação. Cumpra-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2021, 16:08

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:14

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:16

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 14:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001036820058140130: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

08/07/2021, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2020, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2019, 16:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2019, 16:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 16:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2019, 16:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2019, 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001036820058140130: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 8126 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/08/2017, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2017, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2017, 10:03

A SECRETARIA

22/02/2017, 16:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/02/2017, 15:00

À UNAJ

29/08/2016, 13:15

A SECRETARIA

29/08/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 11:01

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:32

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:17

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:16

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:15

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:15

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:14

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:13

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:12

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:12

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:11

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:09

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2016, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2016, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2016, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2016, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2016, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 13:29

Remessa

19/04/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2014, 09:23

VISTAS AO DEFENSOR

23/08/2013, 14:13

Remessa

23/08/2013, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 13:59

AGUARDANDO ADVOGADO

22/08/2013, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 10:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/11/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO - P2 - C3

09/02/2012, 19:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - COL 03

29/11/2011, 11:27

MANDADO CUMPRIDO

26/07/2011, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2011, 12:46

CITACAO E INTIMACAO POSTAL

31/03/2011, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/03/2011, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS - A - 1 P - 4 C - 1

21/03/2011, 09:47

AO OFICIAL

21/03/2011, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - P-04 C-03

14/02/2011, 10:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/08/2010, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2010, 08:12

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: POLLEANA LIMA SANTOS - Secretaria do Fórum.

13/08/2010, 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

10/08/2010, 14:23

DESPACHO

10/08/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2010, 11:05

EM CONCLUSÃO - prat 03 col 03

01/07/2010, 11:04

EM CONCLUSÃO - prat 02 col 03

01/07/2010, 10:59

CONCLUSO EM SECRETARIA - P-1 C-3

28/04/2010, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2010, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2010, 12:46

VINCULAÇÃO

27/04/2010, 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 019503072 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000200

27/04/2010, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 08:08

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - 032/2010- sciv. Recebido por: MONICA DE SOUSA PINTO - Secretaria do Fórum.

05/02/2010, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 14:45

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA - Secretaria do Fórum.

28/01/2010, 13:16

SENTENCA EM AUDIENCIA

26/01/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/01/2010, 13:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/01/2010, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - colu 02

05/08/2009, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2009, 11:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/07/2007, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA DE PROVIDENCIAR MANDADO

30/11/2006, 13:51

AGUARD. RETORNO DE AR - PRATELEIRA 04 - coluna 02

07/11/2006, 13:27

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/07/2006, 09:14

AUTUAÇÃO

14/07/2006, 08:06

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

11/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2005, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 13:56

Despacho

•01/12/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:50

Sentença

•16/01/2024, 16:27

Sentença

•17/01/2024, 10:58