Execução Fiscal 0000174-94.2010.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 95.449,89

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

IBAMA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Autor

SR DA SILVA MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

14/11/2025, 22:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

05/05/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:35

Publicado Despacho em 25/01/2023.

07/02/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de SR DA SILVA MADEIRAS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: SR DA SILVA MADEIRAS Despacho A Exequente interpôs apelação. Conforme precedentes do STJ nos casos em que não houve a citação do recorrido é desnecessário intimá-lo para apresentar contrarrazões de apelação. Nesse sentido colaciono trecho relevante do voto vencedor da Ministra Relatora NANCY ANDRIGHI, do STJ, proferido no AgRg no RECURS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000174-94.2010.8.14.0130

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 07:04

Conclusos para despacho

19/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

18/01/2023, 12:53

Publicado EDITAL em 18/11/2022.

18/11/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:52

Todas as movimentações(94)

Expedição de Carta precatória.

14/11/2025, 22:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

05/05/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:35

Publicado Despacho em 25/01/2023.

07/02/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:16

07/02/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de SR DA SILVA MADEIRAS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: SR DA SILVA MADEIRAS Despacho A Exequente interpôs apelação. Conforme precedentes do STJ nos casos em que não houve a citação do recorrido é desnecessário intimá-lo para apresentar contrarrazões de apelação. Nesse sentido colaciono trecho relevante do voto vencedor da Ministra Relatora NANCY ANDRIGHI, do STJ, proferido no AgRg no RECURS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000174-94.2010.8.14.0130

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 07:04

Conclusos para despacho

19/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

18/01/2023, 12:53

Publicado EDITAL em 18/11/2022.

18/11/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA, contra EXECUTADA: SR DA SILVA MADEIRAS e por este, de ordem do Excelentíssimo Sr. Juiz Dr. Marcello de Almeida Lopes, fica SR DA SILVA MADEIRAS, em razão da sua não localização para fins de intimação pessoal, IN Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 20 (vinte) dias O Exmo. Dr. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, Juiz de Direito desta Comarca de Ulianópolis, na forma da Lei etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que por este Juízo tramitam os autos do processo n.0000174-94.2010.8.14.0130, proposta por

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:16

Expedição de Edital.

16/11/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

22/11/2021, 14:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/08/2021, 11:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/07/2021, 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2020, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2019, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2019, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2017, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2014, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 07:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2014, 07:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/06/2014, 07:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2014, 07:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2014, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA

30/05/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:18

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

30/05/2014, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2014, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 16:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2013, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:44

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001749420108140130.

05/02/2013, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2012, 13:15

Comutação da pena

14/08/2012, 12:46

AGUARDANDO MANDADO - P-02 C-02

14/08/2012, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/08/2012, 08:37

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

14/08/2012, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS - A-1 P-4 C-3

31/05/2012, 10:00

AO JUIZO PARA DESPACHAR E ASSINAR DOCUMENTOS

24/05/2012, 15:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prat 03 col 01

10/02/2012, 18:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - prat 03 col 01

02/02/2012, 11:43

AO CARTÓRIO DE ORIGEM

02/02/2012, 11:10

DESPACHO

01/02/2012, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 18:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prat 03 COL 03

30/11/2011, 16:18

EM CONCLUSÃO - civel - p02 - c02

28/09/2011, 14:40

AGUARDADANDO DESPACHO - AR-CIVEL PRAT 02 COL 02

01/09/2011, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2011, 09:27

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: KLEBSON ALVES GONCALVES - Vara Unica de Ulianopolis.

21/03/2011, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2010, 17:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2010, 17:13

EM CONCLUSÃO - a-2 prat 03 col 02

30/11/2010, 15:15

VINCULAÇÃO

30/11/2010, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2010, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2010, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2010, 14:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 565878642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000576

30/11/2010, 10:28

AO PROMOTOR - Recebido por: LUCIANA LIMA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

18/10/2010, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P 04 C 01

08/09/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2010, 09:25

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: POLLEANA LIMA SANTOS - Secretaria do Fórum.

03/09/2010, 14:06

DESPACHO

01/09/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2010, 09:46

EM CONCLUSÃO - P-1 C-2

09/08/2010, 11:57

AGUARD. RETORNO DE AR

05/08/2010, 13:18

PROCURADORIA SEC. DA UNIAO EM SANTAREM - Recebido por: LUCIANA LIMA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

04/08/2010, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P 01 C 02

21/07/2010, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2010, 11:59

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: POLLEANA LIMA SANTOS - Secretaria do Fórum.

21/07/2010, 10:30

DESPACHO

20/07/2010, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2010, 09:31

EM CONCLUSÃO - P-4 C-2

29/06/2010, 11:37

EM CONCLUSÃO - P-04 C-02

17/06/2010, 13:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LUCIANA LIMA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

17/06/2010, 13:19

AUTUAÇÃO

17/06/2010, 07:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 130001 - Vara Unica de Ulianopolis . Usuario: 565878642

05/03/2010, 14:49

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:59