Execução Fiscal 0002507-36.2006.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.480,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PORTOSERV - SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:57

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:51

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:52

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:52

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/07/2023, 13:14

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/07/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 13:15

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:57

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:47

Sentença

•12/05/2023, 10:40

06/07/2023, 15:51

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:52

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:52

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/07/2023, 13:14

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/07/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:28

Decorrido prazo de PORTOSERV - SERVICOS PORTUARIOS LTDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002507-36.2006.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: TV. SILVINO PINTO, Nº 654, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-330 Nome: PORTOSERV - SERVICOS PORTUARIOS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Remeta-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para apreciação do recurso. 2. Atente-se a Secretaria que na movime

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 19:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:46

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2022, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/04/2022, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025074520068140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6005. - Justificativa: Art.8º da Lei nº 6.830/80 e do art.172,§ 2º, do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/04/2022, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2022, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2021, 13:44

CONCLUSOS

12/04/2021, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2021, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2021, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

08/01/2019, 15:08

OUTROS

08/05/2018, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 12:05

OUTROS

24/03/2017, 11:04

OUTROS

17/02/2017, 13:44

OUTROS

19/04/2016, 15:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2015, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2015, 08:44

OUTROS

14/09/2015, 11:47

OUTROS

27/08/2015, 13:40

OUTROS

27/08/2015, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2015, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 12:55

OUTROS

23/03/2015, 08:43

CONCLUSOS

09/01/2015, 09:21

CONCLUSOS

12/09/2014, 11:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/06/2014, 12:06

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2013, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 12:30

Remessa - com devolução de autos

12/06/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2012, 12:30

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/11/2009, 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009, 13:12

VISTA AO PROCURADOR - FOI ATRAVES DO OF: 725/2009/CP. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/10/2009, 09:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2009, 14:38

A SECRETARIA - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/10/2009, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2009, 11:38

SENTENCA TIPO A COM MERITO

01/10/2009, 13:33

SENTENCA TIPO A COM MERITO

01/10/2009, 13:33

CONCLUSO EM SECRETARIA - fazena nacional

22/12/2008, 10:52

VINCULAÇÃO

16/10/2008, 09:32

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/10/2008, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 04:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081005148

14/10/2008, 13:07

A JUSTICA FEDERAL - ESTA PARA A FAZENDA NACIONAL , FOI ATRAVES DO OFICIO 668/2008/CP. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/05/2008, 12:08

CONCLUSO EM SECRETARIA

20/03/2007, 11:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

29/06/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/05/2006, 14:15

Sentença

•11/05/2023, 10:56

Despacho

•16/11/2022, 09:27

Despacho

•08/11/2022, 19:48

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:02

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:02