Execução de Título Judicial 0800615-23.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.935,70

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Partes do Processo

CONDOMINIO SALINAS

CNPJ

Autor

IVANEIDE MAGNO TAVARES

CPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES

OAB/PA 5819·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FERRADAIS FRANCO

OAB/PA 31267·CPF·Representa: Autor

FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL

OAB/PA 29918·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES

OAB/PA 5819·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FERRADAIS FRANCO

OAB/PA 31267·CPF·Representa: Autor

FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL

OAB/PA 29918·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SOARES COUTO

OAB/PA 16481·CPF·Representa: Autor

NATHALIA PANTOJA GOMES

Representa: Autor

ANDERSON COSTA RODRIGUES

OAB/PA 9880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:49

juntada de

07/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2024, 08:36

Juntada de Ofício

14/03/2024, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 08:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Diga o exequente, no prazo de 03 dias, se adimplida a execução, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 25 de julho de 2023. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

26/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:12

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:49

juntada de

07/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2024, 08:36

Juntada de Ofício

14/03/2024, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 08:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Diga o exequente, no prazo de 03 dias, se adimplida a execução, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 25 de julho de 2023. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:47

Determinada Requisição de Informações

25/07/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:47

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de IVANEIDE MAGNO TAVARES em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Defiro o pedido de execução. Pague o executado no prazo de 03 dias o débito apontado pelo exequente, cf. memorial de cálculo juntado, sob pena de penhora. Na forma do Enunciado Cível Fonaje 117, cuja transcrição abaixo colaciono, garantido o juízo, fica o executado intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias, na forma do art. 915 e seguintes do CPC/15. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 19:39

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Analisando o memorial do débito exequendo constato a contabilização de "Honorários do Cumprimento de Sentença - Percentual: 20,00%", o que é incabível no rito dos juizado especiais, em sede de 1º grau. Ante o exposto, proceda o exequente, no prazo de 03 dias, o ajuste do valor executado e apresente o memorial do cálculo, na forma da legislação pertinente, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 11 de abril de 2023. GERALD

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:16

Conclusos para despacho

10/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Apresente exequente, no prazo de 03 dias, memorial do débito exequendo, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 3 de abril de 2023. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:04

Determinada Requisição de Informações

03/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:17

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Diga o autor, no prazo de 03 dias, se adimplida a execução, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 24 de março de 2023. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:35

Determinada Requisição de Informações

24/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

23/03/2023, 22:15

Decorrido prazo de IVANEIDE MAGNO TAVARES em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:04

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800615-23.2016.8.14.0133 DESPACHO R.h. Defiro o pedido do autor e determino o desarquivamento do feito para o prosseguimento do feito. Cumpra o réu com a sentença, no prazo de 15 dias, cf. memorial de cálculo juntado, sob pena incidência da multa do art. 523, §1º do CPC e realização de penhora. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 15 de novembro de 2022. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

17/11/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 19:53

Processo Desarquivado

16/11/2022, 19:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 12:37

Arquivado Definitivamente

27/09/2017, 09:05

Transitado em Julgado em 15/09/2017

27/09/2017, 09:04

Arquivado Definitivamente

27/09/2017, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 06:43

Indeferida a petição inicial

01/09/2017, 13:15

Conclusos para julgamento

01/09/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2017, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2017, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2017, 12:09

Decorrido prazo de IVANEIDE MAGNO TAVARES em 12/12/2016 23:59:59.

13/12/2016, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALINAS em 12/12/2016 23:59:59.

13/12/2016, 00:00

Juntada de identificação de ar

09/12/2016, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2016, 11:07

Audiência una realizada para 01/12/2016 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Marituba.

01/12/2016, 11:03

Juntada de Projeto de sentença

01/12/2016, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 13:38

Juntada de Petição de contestação

29/11/2016, 14:01

Juntada de identificação de ar

28/11/2016, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2016, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2016, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2016, 12:22

Movimento Processual Retificado

08/11/2016, 09:33

Conclusos para decisão

25/10/2016, 11:43

Audiência una designada para 01/12/2016 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Marituba.

25/10/2016, 11:43

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 11:42

Decisão

•13/11/2023, 08:49

Despacho

•25/07/2023, 19:47

Despacho

•17/04/2023, 19:53

Despacho

•11/04/2023, 09:16

Despacho

•03/04/2023, 09:04

Despacho

•24/03/2023, 13:35

Despacho

•16/11/2022, 09:28

Petição

•10/09/2020, 12:37

Petição

•10/09/2020, 12:37

Sentença

•01/09/2017, 13:15

Sentença

•01/12/2016, 11:07