Procedimento Comum Cível 0802121-16.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.271,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

RUBENS MORAES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 28961·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de RUBENS MORAES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:44

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:26

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:31

08/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de RUBENS MORAES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:44

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de RUBENS MORAES DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 17:53

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:44

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:40

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

10/12/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

02/12/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:35

Apensado ao processo 0801937-60.2019.8.14.0008

11/10/2024, 12:39

Desapensado do processo 0801937-60.2019.8.14.0008

11/10/2024, 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

31/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:57

Publicado Petição em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 04:16

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA. RUBENS MORAES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos da presente ação que ove em desfavor da empresa CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, devidamente qualificada, mediante sua advogada que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar MANIFESTAÇÃO nos seguintes termos: Excelência, há alegação de litispendência em razão dos seguintes processos: - nº 0801937-60.2019.8.14.0008: referen

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO Nº 0802121-16.2019.8.14.0008 Nome: RUBENS MORAES DOS SANTOS Endereço: jerônimo pimentel, 06, núcleo urbano, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Considerando que o débito discutido na presente demanda se refere à fatura do mês de novembro de 2019 (Id Núm. 14136

15/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:39

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802121-16.2019.8.14.0008. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, II, do Provimento Nº 006/2009-CJCI: Fica a parte requerente intimada para, no prazo legal, se manifestar sobre a contestação da parte requerida. Barcarena/PA, 20 de março de 2023. MARCILIO MARCELO LEAO SANTOS Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ba

21/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:53

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 09:13

Publicado Citação em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0802121-16.2019.8.14.0008 ASSUNTO [DIREITO DO CONSUMIDOR] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: RUBENS MORAES DOS SANTOS Endereço: jerônimo pimentel, 06, núcleo urbano, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Retomo a marcha p

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 17:49

Decorrido prazo de RUBENS MORAES DOS SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2020, 13:19

Conclusos para decisão

17/06/2020, 13:35

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 22:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 15:10

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 14:44

Juntada de Outros documentos

25/03/2020, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:55

Conclusos para despacho

12/03/2020, 09:16

Cancelada a movimentação processual

12/03/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 10:47

Decorrido prazo de celpa em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:46

Juntada de Petição de documento de identificação

18/12/2019, 17:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 17:46

Juntada de Petição de diligência

11/12/2019, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 15:44

Juntada de Petição de diligência

11/12/2019, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 15:14

Juntada de documento de comprovação

10/12/2019, 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 08:53

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 08:49

Juntada de documento de comprovação

09/12/2019, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2019, 12:27

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 09:59

Sentença

•23/03/2026, 09:28

Sentença

•23/03/2026, 09:26

Sentença

•20/03/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:30

Sentença

•16/12/2025, 09:41

Sentença

•16/12/2025, 09:40

Sentença

•15/12/2025, 20:27

Decisão

•27/02/2025, 10:10

Decisão

•31/10/2023, 17:49

Despacho

•14/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:50

Decisão

•11/11/2022, 16:01

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:31

Sentença

•23/03/2026, 09:28

Sentença

•23/03/2026, 09:26

Sentença

•20/03/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:30

Sentença

•16/12/2025, 09:41

Sentença

•16/12/2025, 09:40

Sentença

•15/12/2025, 20:27

Decisão

•27/02/2025, 10:10

Decisão

•31/10/2023, 17:49

Despacho

•14/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:50

Decisão

•11/11/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•24/02/2021, 17:49

Decisão

•30/06/2020, 13:33

Decisão

•24/06/2020, 13:19

Despacho

•13/05/2020, 12:15

Despacho

•12/03/2020, 11:55

Documento de Comprovação

•09/12/2019, 08:46

Decisão

•05/12/2019, 12:27