Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0816392-49.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

KELTON BARBOSA BAIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144839/2023

02/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 144839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Conhecido o recurso de KELTON BARBOSA BAIA (PRESO) e não-provido

28/02/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89408/2023

14/02/2023, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:49

Protocolizada Petição 89408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 50060/2023

03/02/2023, 13:46

Protocolizada Petição 50060/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2023

03/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 50024/2023

03/02/2023, 13:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144839/2023

02/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 144839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 23:20

DECISÃO LIMINAR

•20/01/2023, 15:30

02/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Conhecido o recurso de KELTON BARBOSA BAIA (PRESO) e não-provido

28/02/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89408/2023

14/02/2023, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:49

Protocolizada Petição 89408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 50060/2023

03/02/2023, 13:46

Protocolizada Petição 50060/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2023

03/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 50024/2023

03/02/2023, 13:06

Protocolizada Petição 50024/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2023

03/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31486/2023

25/01/2023, 20:11

Protocolizada Petição 31486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2023

25/01/2023, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2023

23/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/01/2023, 19:08

Expedição de Ofício nº 002588/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Tucuruí - PA solicitando informações

20/01/2023, 15:56

Não concedida a medida liminar de KELTON BARBOSA BAIA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2023

20/01/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

19/01/2023, 16:17

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/01/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/01/2023, 15:26