Procedimento Comum Cível 0721704-75.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 182.372,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 11/02/2026

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/06/2024, 14:33

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/02/2024, 14:07

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 11/02/2026

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/06/2024, 14:33

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/02/2024, 14:07

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:07

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:07

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:38

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES Nome: RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES Endereço: desconhecido REU: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Nome: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1690, altos, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0721704-75.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS, ETC. 1. Com fulcro no art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 2

27/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

26/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0721704-75.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:43

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:43

Juntada de certidão

25/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de contestação

17/01/2023, 15:38

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:18

Juntada de Certidão

14/12/2022, 08:30

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:44

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0721704-75.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

24/10/2021, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 22:20

Remessa

19/10/2021, 09:39

REMESSA INTERNA

21/09/2021, 14:51

Remessa

20/09/2021, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2021, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2021, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:02

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 09:29

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2019, 13:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2019, 11:34

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

20/05/2019, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 24-04-2019

30/04/2019, 09:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/04/2019, 12:11

REMESSA AOS CORREIOS - BI797427252BR - SAFIRA - 66023710

15/04/2019, 10:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/04/2019, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2019, 08:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/03/2019, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 09:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2019, 09:10

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

27/03/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2019, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 19:45

Remessa

21/03/2017, 19:45

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2017, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2017, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2017, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2017, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2017, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2017, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2016, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

01/12/2016, 13:10

Documentos

Petição Inicial

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Todos os documentos(25)

Petição Inicial

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:20

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Documento de Migração

•24/10/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:02

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:43

Decisão

•26/10/2023, 09:08

Sentença

•19/12/2025, 10:20