Procedimento Comum Cível 0800080-21.2020.8.14.0112 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 285.049,86

Órgão julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME

CNPJ

Autor

P M J A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LIMA

OAB/RO 6523·Representa: Autor

EUTHICIANO MENDES MUNIZ

OAB/PA 12665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 14/11/2022

22/11/2022, 09:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA, CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800080-21.2020.8.14.0112 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repetição de indébito, movida por CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA- ME em desfavor do MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, todos já devidamente qualificados nos autos

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:43

Homologada a Transação

14/11/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:54

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 20:35

Despacho

•27/06/2022, 18:23

22/11/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 14/11/2022

22/11/2022, 09:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA, CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800080-21.2020.8.14.0112 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repetição de indébito, movida por CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA- ME em desfavor do MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, todos já devidamente qualificados nos autos

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:43

Homologada a Transação

14/11/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 18:23

Conclusos para despacho

20/06/2022, 19:25

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/12/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 08:54

Juntada de Ofício

14/12/2021, 08:40

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

09/11/2021, 08:39

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 21:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:52

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021, 14:07

Conclusos para decisão

04/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:15

Conclusos para decisão

11/11/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:51

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de certidão

13/10/2020, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2020, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2020, 22:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 20:47

Expedição de Mandado.

19/09/2020, 20:43

Outras Decisões

11/09/2020, 11:44

Conclusos para decisão

04/08/2020, 20:32

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 22:22

Outras Decisões

22/07/2020, 11:58

Conclusos para decisão

20/07/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 14:20

Despacho

•11/01/2022, 13:27

Decisão

•09/11/2021, 08:39

Despacho

•23/06/2021, 11:52

Decisão

•21/12/2020, 13:52

Decisão

•11/09/2020, 11:44

Decisão

•22/07/2020, 11:58