Execução Fiscal 0368374-42.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.141,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIA LUCILENE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:26

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 15/02/2023

22/04/2025, 11:25

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIA LUCILENE DOS REIS em 16/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 10:58

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0368374-42.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 09:29

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:26

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 15/02/2023

22/04/2025, 11:25

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIA LUCILENE DOS REIS em 16/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:17

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 10:59

Sentença

•25/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 10:58

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0368374-42.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 08:37

Movimento Processual Retificado

15/04/2019, 13:33

Conclusos para decisão

15/04/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 15:00

Conclusos para decisão

24/07/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 11:27

Processo migrado do Sistema Libra

27/04/2018, 07:24

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 09:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo expirado.

10/04/2018, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2017, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2017, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:43

Remessa

07/08/2017, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 15:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 12:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 13:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/08/2016, 13:07

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

05/08/2016, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/07/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 09:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/07/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2016, 14:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 15:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 15:19

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 11:21

Decisão

•20/08/2018, 15:00