Execução Fiscal 0853961-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.213,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 13:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:45

Publicado EDITAL em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853961-93.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Co Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de diligência

16/04/2023, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2023, 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 13:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:45

Publicado EDITAL em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:14

Sentença

•16/11/2022, 11:20

Sentença

•12/08/2022, 10:22

Decisão

•15/10/2019, 16:55

Decisão

•16/09/2018, 18:47

07/06/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853961-93.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Co Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de diligência

16/04/2023, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2023, 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MAGALHAES DO VALLE em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:02

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0853961-93.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:40

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2020, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2019, 16:55

Conclusos para decisão

12/09/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 07:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2018, 18:47

Conclusos para decisão

06/09/2018, 10:43

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 11:57