Execução Fiscal 0814755-33.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.395,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMANDO C CASTANHEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 09:33

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:20

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:23

Juntada de identificação de ar

16/05/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 11:24

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de ARMANDO C CASTANHEIRA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:28

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0814755-33.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 09:33

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:20

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:23

Juntada de identificação de ar

16/05/2025, 08:14

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 11:24

Sentença

•07/02/2025, 09:28

Sentença

•16/11/2022, 11:20

Sentença

•12/08/2022, 10:22

Decisão

•23/02/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 11:24

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de ARMANDO C CASTANHEIRA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:28

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0814755-33.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:10

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 08:47

Expedição de Carta.

07/03/2022, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:00

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 13:21