Execução Fiscal 0849731-37.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.053,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BAIA BARATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BAIA BARATA em 23/01/2023 23:59.

27/07/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 29/11/2022

03/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BAIA BARATA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de relatório de custas

30/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:04

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0849731-37.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:23

Todas as movimentações(23)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BAIA BARATA em 23/01/2023 23:59.

27/07/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 29/11/2022

03/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 11:22

Sentença

•12/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:39

Decisão

•02/10/2020, 20:18

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BAIA BARATA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de relatório de custas

30/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:04

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0849731-37.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 21:03

Expedição de Carta.

14/01/2021, 21:03

Outras Decisões

02/10/2020, 20:18

Conclusos para decisão

28/09/2020, 05:53

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 22:51