Execução Fiscal 0109077-88.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 26.258,76

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 08:27

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:56

Decorrido prazo de R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA. em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0109077-88.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando que o exequente requer a extinção da ação em razão da ocorrência da prescrição originária, com base no art. 174 do CPC, homologo o pedido de extinção para que produza seus efeitos jurídicos, decretando a extinção da presente ação, com resolução do mérit

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 08:27

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:56

Decorrido prazo de R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA. em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Publicado Sentença em 18/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 11:27

Sentença

•10/11/2022, 12:07

18/11/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0109077-88.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando que o exequente requer a extinção da ação em razão da ocorrência da prescrição originária, com base no art. 174 do CPC, homologo o pedido de extinção para que produza seus efeitos jurídicos, decretando a extinção da presente ação, com resolução do mérit

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:30

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:45

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:18

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:46

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA.

12/05/2016, 12:12

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 09/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

09/03/2016, 12:38

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA.

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para R. H. N. SOUZA & CIA. LTDA. )

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

29/02/2016, 09:31

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

29/02/2016, 09:31

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/02/2016, 09:31

Despacho

•17/01/2022, 18:30

Decisão

•09/03/2016, 09:50