Execução Fiscal 0849077-16.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.301,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CAMPOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de mandado

08/05/2026, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 13:26

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:46

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:47

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:22

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:28

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0849077-16.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Juntada de mandado

08/05/2026, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 13:26

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:46

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:47

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 09:14

Sentença

•16/11/2022, 11:27

Sentença

•12/08/2022, 10:23

Decisão

•09/09/2021, 18:35

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:22

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:28

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0849077-16.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:19

Expedição de Carta.

27/06/2022, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 18:35

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 09:42