Execução Fiscal 0813730-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.860,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A MARCA COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:21

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

18/06/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de A MARCA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:47

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:06

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0813730-87.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:30

Todas as movimentações(27)

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:21

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

18/06/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 11:38

Sentença

•12/08/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:03

Decisão

•27/06/2019, 23:16

Decorrido prazo de A MARCA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:47

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:06

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0813730-87.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de parecer

11/07/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 10:48

Juntada de Petição de identificação de ar

02/08/2019, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2019, 23:16

Conclusos para decisão

25/06/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 14:46