Alvará Judicial 0833995-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/PA 18116·CPF·Representa: Autor

ELAYNE SILVA SARMENTO

OAB/PA 17237·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 11:58

Juntada de certidão de custas

22/07/2024, 11:40

Apensado ao processo 0863646-51.2023.8.14.0301

25/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de banco do brasil em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de banco do brasil em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 09:35

Juntada de Alvará

17/06/2023, 11:54

Publicado Sentença em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:03

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 11:58

Juntada de certidão de custas

22/07/2024, 11:40

Apensado ao processo 0863646-51.2023.8.14.0301

25/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de banco do brasil em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 10:16

Sentença

•05/05/2023, 20:02

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de banco do brasil em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 09:35

Juntada de Alvará

17/06/2023, 11:54

Publicado Sentença em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por MILISAURA PINHEIRO FLEXA E ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA, já qualificadas na inicial, com fundamento na Lei 6.858/80, objetivando levantar os valores deixados em vida por MARIA LÚCIA SANTOS PINHEIRO, falecida em 21 de janeiro de 2006, decorrentes de FGTS/PIS/PASEP. 2. Com alguma demora processual, foi consultado o BB e CEF acerca de valores. 3. A CEF apontou a existência de valores (ID 81750265). Instada à manifestação, a

14/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 01:15

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 19:54

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2023, 12:18

Juntada de relatório de custas

13/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de banco do brasil em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de banco do brasil em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/02/2023, 14:03

Publicado Despacho em 07/02/2023.

10/02/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833995-76.2020.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL (1295) DESPACHO À UNAJ para certificar a existência de custas a pagar ou não. Caso positivo intimem-se as autoras para realizar o recolhimento no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Belém, data de assinatura no sistema. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 22:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Decorrido prazo de banco do brasil em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:49

Decorrido prazo de banco do brasil em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:57

Publicado Despacho em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Vistos. Emende as requerentes a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do NCPC), para anexar: - declaração de que a falecida não deixou bens (em peça autônoma e sob as penas do art. 299 do Código Penal). Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito. Servirá o prese

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:54

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício da CAIXA no prazo comum de 15(quinze) dias.

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:38

Juntada de Informações

08/11/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 14:05

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:21

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:42

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 22:16

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:21

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:59

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:01

Juntada de Certidão

25/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 21:57

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 12:03

Juntada de Outros documentos

05/03/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:56

Juntada de Ofício

19/11/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 23:20

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2020, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:27

Outras Decisões

06/10/2020, 10:26

Conclusos para decisão

02/10/2020, 21:01

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 14:18

Cancelada a movimentação processual

25/08/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:33

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:23

Cancelada a movimentação processual

24/08/2020, 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2020, 11:56

Cancelada a movimentação processual

24/08/2020, 11:55

Decorrido prazo de ELISA MARIA PINHEIRO DE SOUZA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:58

Declarada incompetência

29/06/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 21:47

Despacho

•05/02/2023, 20:50

Despacho

•25/11/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:38

Despacho

•18/10/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:01

Despacho

•18/01/2022, 09:19

Despacho

•29/11/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:47

Decisão

•06/10/2020, 13:27

Todos os documentos(19)

Sentença

•13/06/2023, 10:16

Sentença

•05/05/2023, 20:02

Despacho

•05/02/2023, 20:50

Despacho

•25/11/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:38

Despacho

•18/10/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:01

Despacho

•18/01/2022, 09:19

Despacho

•29/11/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:47

Decisão

•06/10/2020, 13:27

Decisão

•06/10/2020, 10:26

Despacho

•25/08/2020, 14:18

Despacho

•25/08/2020, 10:33

Decisão

•29/06/2020, 16:58