Execução Fiscal 0802188-04.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.204,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDIR DIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:50

Apensado ao processo 0839990-65.2023.8.14.0301

24/04/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 18/04/2023

24/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de VALDIR DIAS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:43

Publicado EDITAL em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802188-04.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDIR DIAS DOS SANTOS O Excelentíssimo Doutor Luiz Otávio Oliveira Moreira, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federat Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de VALDIR DIAS DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:47

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 08:56

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:19

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:50

Apensado ao processo 0839990-65.2023.8.14.0301

24/04/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 18/04/2023

24/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de VALDIR DIAS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 11:40

Sentença

•12/08/2022, 12:31

Decisão

•23/01/2021, 21:17

22/04/2023, 10:43

Publicado EDITAL em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802188-04.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDIR DIAS DOS SANTOS O Excelentíssimo Doutor Luiz Otávio Oliveira Moreira, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federat Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de VALDIR DIAS DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:47

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 08:56

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802188-04.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 15:25

Expedição de Carta.

25/02/2021, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2021, 21:17

Conclusos para decisão

21/01/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 12:40