Execução Fiscal 0801006-80.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.471,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANACLETO SANTANA G FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 23/01/2023

17/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:47

Juntada de identificação de ar

05/12/2022, 06:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:09

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801006-80.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:40

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 23/01/2023

17/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 13/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 11:42

Sentença

•12/08/2022, 12:31

Intimação de Decisão

•15/07/2021, 09:51

Decisão

•01/07/2021, 10:11

Decisão

•01/02/2021, 20:36

17/12/2022, 02:47

Juntada de identificação de ar

05/12/2022, 06:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:09

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801006-80.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

19/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 08:33

Expedição de Carta.

09/03/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2021, 20:36

Conclusos para decisão

26/01/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 13:01