Execução Fiscal 0008771-53.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.174,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EXPRESSO MACAPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de EXPRESSO MACAPA LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:32

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008771-53.2012.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido de renovação da tentativa de citação pelos correios, considerando que inexiste nos autos informação de logradouro diferente do indicado na inicial e CDA, para onde já foi direcionada diligência anterior que restou infrutífera, não havendo, portante, razões que justifiquem a repetição do ato. 2. Assim, verifica-se a necessidade de diligência a ser cumprida por mandado. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

26/07/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:38

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 16:16

Remessa

05/08/2021, 12:16

CONCLUSOS

18/01/2019, 12:01

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de EXPRESSO MACAPA LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:32

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 12:45

Decisão

•17/08/2022, 10:26

18/11/2022, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008771-53.2012.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido de renovação da tentativa de citação pelos correios, considerando que inexiste nos autos informação de logradouro diferente do indicado na inicial e CDA, para onde já foi direcionada diligência anterior que restou infrutífera, não havendo, portante, razões que justifiquem a repetição do ato. 2. Assim, verifica-se a necessidade de diligência a ser cumprida por mandado. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

26/07/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:38

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 16:16

Remessa

05/08/2021, 12:16

CONCLUSOS

18/01/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2019, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2019, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 15:09

Remessa

21/11/2018, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 11:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/05/2017, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 14:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/05/2017, 14:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2017, 14:14

CONCLUSOS

28/01/2016, 12:16

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

01/06/2012, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2012, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2012, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2012, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/05/2012, 10:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 947 - EDINEA OLIVEIRA TAVARES. Justificativa: De: Belém - Secretaria da 5ª Vara de Fazenda Enviado: sexta-feira, 13 de abril de 2012 15:25 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Assunto: Alteração do nome de juiz - 5ª Vara de Fazenda.

17/04/2012, 16:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2012, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2012, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2012, 13:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2012, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

06/03/2012, 15:46