Execução Fiscal 0040539-31.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.278,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ANIBAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO ANIBAL em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:43

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040539-31.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido de renovação da tentativa de citação pelos correios, considerando que inexiste nos autos informação de logradouro diferente do indicado na inicial e CDA, para onde já foi direcionada diligência anterior que restou infrutífera, não havendo, portante, razões que justifiquem a repetição do ato. 2. Assim, verifica-se a necessidade de diligência a ser cumprida por mandado. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:51

Todas as movimentações(48)

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:09

Despacho

•24/05/2025, 11:52

13/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO ANIBAL em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:43

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040539-31.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido de renovação da tentativa de citação pelos correios, considerando que inexiste nos autos informação de logradouro diferente do indicado na inicial e CDA, para onde já foi direcionada diligência anterior que restou infrutífera, não havendo, portante, razões que justifiquem a repetição do ato. 2. Assim, verifica-se a necessidade de diligência a ser cumprida por mandado. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:12

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:47

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 12:04

Remessa

06/08/2021, 09:19

CONCLUSOS

19/12/2018, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2018, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 15:52

Remessa

21/11/2018, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 11:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/05/2017, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/05/2017, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2017, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 10:38

CONCLUSOS

24/09/2015, 13:08

SETOR CORRESPONDENCIA

26/09/2012, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

26/09/2012, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/02/2012, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2012, 08:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2012, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2012, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 08:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 12:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/11/2011, 17:27

Decisão

•16/11/2022, 12:51

Decisão

•17/08/2022, 10:26