Execução Fiscal 0841741-58.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.988,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSCARINA PEREIRA C SOUZA

Terceiro

OSCARINA PEREIRA C SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/09/2021 23:59.

04/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de OSCARINA PEREIRA C SOUZA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:42

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841741-58.2021.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:53

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•16/11/2022, 12:52

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/09/2021 23:59.

04/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de OSCARINA PEREIRA C SOUZA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:42

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841741-58.2021.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:42

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:02

Expedição de Decisão.

25/04/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 18:41

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:14

Juntada de identificação de ar

06/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de OSCARINA PEREIRA C SOUZA em 02/09/2021 23:59.

06/09/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 14:07

Expedição de Carta.

18/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:53

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 11:37

Decisão

•29/06/2022, 11:12

Despacho

•27/03/2022, 18:41

Despacho

•23/07/2021, 12:53