Execução Fiscal 0065760-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.465,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO ITAU S/A (ITAUCARD)

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A (ITAUCARD) em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAU S/A (ITAUCARD) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065760-79.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a extinção do processo, pois o objeto da presente ação, compõe o objeto do processo

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A (ITAUCARD) em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:05

Sentença

•10/11/2022, 09:44

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAU S/A (ITAUCARD) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065760-79.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a extinção do processo, pois o objeto da presente ação, compõe o objeto do processo

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:37

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:46

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:05

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 09:13

Movimento Processual Retificado

08/04/2019, 09:13

Conclusos para decisão

08/04/2019, 08:54

Juntada de certidão

08/04/2019, 08:53

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 23:14

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2014, 11:05

Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)

11/04/2014, 11:05

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

03/10/2013, 11:14

Evento Projudi: 18 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

03/10/2013, 11:10

Evento Projudi: 17 - Remetidos os Autos para Contadoria

27/09/2013, 10:13

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

27/09/2013, 10:13

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

27/09/2013, 09:54

Evento Projudi: 14 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/06/2013, 12:01

Evento Projudi: 13 - Citação lido(a) - P/ BANCO ITAU S/A (ITAUCARD) em 12/04/12

28/09/2012, 11:43

Evento Projudi: 11 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/09/2012, 11:42

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/09/2012, 11:42

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/04/12 *Referente ao evento Decisão(26/03/12)

06/04/2012, 00:02

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

04/04/2012, 13:00

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para BANCO ITAU S/A (ITAUCARD)

03/04/2012, 13:54

Evento Projudi: 7 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

26/03/2012, 12:57

Evento Projudi: 4 - Decisão

26/03/2012, 11:05

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BANCO ITAU S/A (ITAUCARD)

26/03/2012, 11:05

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/03/2012, 11:05

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

24/03/2012, 17:35

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

24/03/2012, 17:35

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

24/03/2012, 17:35

Despacho

•19/01/2022, 21:52

Despacho

•19/06/2020, 11:37

Despacho

•26/08/2019, 09:47

Decisão

•08/04/2019, 09:13

Decisão

•05/09/2018, 11:07

Decisão

•26/03/2012, 11:05