Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/06/2025, 07:44
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 07:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505192/2025
03/06/2025, 20:16
Protocolizada Petição 505192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
03/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JUDITH VAZ RODRIGUES, Dr(a) CLEBIA DE SOUSA COSTA, OAB/PA sob nº 013915.
31/05/2025, 10:51
Expedição de Ofício nº 117294/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
30/05/2025, 18:37
Conheço do agravo de JUDITH VAZ RODRIGUES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para dar provimento ao Recurso Especial
30/05/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/03/2025, 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221875/2025
17/03/2025, 18:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/03/2025, 18:50
Protocolizada Petição 221875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Documentos
Ofício
•30/05/2025, 18:34
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2025, 16:50
03/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JUDITH VAZ RODRIGUES, Dr(a) CLEBIA DE SOUSA COSTA, OAB/PA sob nº 013915.
31/05/2025, 10:51
Expedição de Ofício nº 117294/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
30/05/2025, 18:37
Conheço do agravo de JUDITH VAZ RODRIGUES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para dar provimento ao Recurso Especial
30/05/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/03/2025, 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221875/2025
17/03/2025, 18:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/03/2025, 18:50
Protocolizada Petição 221875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:34
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 17:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/02/2025, 08:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/02/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
07/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/01/2025, 13:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 15598/2025
10/01/2025, 12:21
Protocolizada Petição 15598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
10/01/2025, 12:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/01/2025
10/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404805423. Publicação prevista para 10/01/2025)
08/01/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/12/2024, 15:36
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/02/2025, 20:30
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial