Execução Fiscal 0836568-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.892,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO BASTOS BITENCOURT

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BASTOS BITENCOURT em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO BASTOS BITENCOURT SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836568-58.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. 1. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme petição nos autos. 2. Isto posto, considerando o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, julgo extin

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição

07/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:20

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BASTOS BITENCOURT em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:09

Sentença

•10/11/2022, 09:51

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO BASTOS BITENCOURT SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836568-58.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. 1. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme petição nos autos. 2. Isto posto, considerando o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, julgo extin

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição

07/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:20

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:51

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:51

Juntada de certidão

18/02/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 13:33

Conclusos para despacho

24/05/2018, 08:47

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 15:10

Despacho

•27/01/2022, 00:20

Decisão

•26/07/2021, 11:51

Despacho

•25/05/2018, 13:33