Execução Fiscal 0848283-97.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 323.640,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0848283-97.2018.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo d

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 09:12

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 13/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:08

Sentença

•10/11/2022, 09:51

Despacho

•27/01/2022, 00:07

Decisão

•28/07/2021, 11:57

Decisão

•25/09/2020, 20:35

Despacho

•02/08/2018, 11:14

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0848283-97.2018.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo d

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:07

Conclusos para despacho

11/10/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:57

Conclusos para decisão

15/04/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2020, 20:35

Conclusos para decisão

23/04/2020, 18:10

Conclusos para decisão

23/04/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:14

Conclusos para despacho

01/08/2018, 10:44

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 10:35