Procedimento Comum Cível 0803161-97.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de IDAMARA TEIXEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.

26/04/2025, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:17

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: IDAMARA TEIXEIRA SILVA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 24 de junho de 2024. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de junho de 2024 Processo Nº: 0803161-97.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:41

Processo Desarquivado

24/06/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 10:38

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de IDAMARA TEIXEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.

26/04/2025, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:17

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: IDAMARA TEIXEIRA SILVA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 24 de junho de 2024. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de junho de 2024 Processo Nº: 0803161-97.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:41

Processo Desarquivado

24/06/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 10:38

Arquivado Provisoramente

21/09/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: IDAMARA TEIXEIRA SILVA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 10 de abril de 2023 Processo Nº: 0803161-97.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de IDAMARA TEIXEIRA SILVA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IDAMARA TEIXEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador Federal: LIOMAR SOUZA GOM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0803161-97.2020.8.14.0040 Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:09

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 22:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 13:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

21/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de IDAMARA TEIXEIRA SILVA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:11

Decorrido prazo de IDAMARA TEIXEIRA SILVA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:01

Juntada de Petição de Petição

16/11/2021, 09:31

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 13:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

28/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2021, 20:31

Conclusos para decisão

28/08/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 08:36

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:13

Decorrido prazo de IDAMARA TEIXEIRA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:39

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:34

Outras Decisões

28/05/2020, 10:34

Conclusos para decisão

15/05/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 17:57

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:46

Sentença

•16/11/2022, 13:09

Sentença

•21/07/2022, 22:24

Decisão

•27/10/2021, 20:31

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 08:36

Decisão

•05/06/2020, 12:39

Decisão

•28/05/2020, 10:34