Execução Fiscal 0105105-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 32.858,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALMIR MENDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALMIR MENDES DO NASCIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0105105-13.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:11

Extinto o processo por desistência

10/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:34

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:18

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:11

Sentença

•10/11/2022, 09:51

18/11/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALMIR MENDES DO NASCIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0105105-13.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:11

Extinto o processo por desistência

10/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:34

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 13:08

Conclusos para despacho

22/01/2018, 07:53

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:07

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

08/11/2017, 13:04

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

08/11/2017, 13:04

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

08/11/2017, 13:03

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

08/11/2017, 12:42

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/09/17)

22/09/2017, 00:02

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

11/09/2017, 08:45

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/09/2017, 08:45

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

01/12/2016, 11:01

Evento Projudi: 14 - Juntada de Requerimento

30/11/2016, 09:23

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/11/16)

22/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

10/11/2016, 09:07

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

10/11/2016, 09:07

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/11/2016, 09:07

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:28

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para ALMIR MENDES DO NASCIMENTO

11/05/2016, 09:21

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 29/02/16 *Referente ao evento Decisão(26/02/16)

29/02/2016, 10:05

Evento Projudi: 4 - Decisão

26/02/2016, 12:34

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ALMIR MENDES DO NASCIMENTO

26/02/2016, 12:34

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/02/2016, 12:34

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ALMIR MENDES DO NASCIMENTO)

26/02/2016, 12:34

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

26/02/2016, 11:14

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

26/02/2016, 11:14

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/02/2016, 11:14

Decisão

•26/05/2022, 13:05

Despacho

•08/05/2018, 13:08

Despacho

•11/09/2017, 08:45

Despacho

•10/11/2016, 09:07

Decisão

•26/02/2016, 12:34