Execução Fiscal 0825168-08.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 144.965,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 06/02/2023

20/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:01

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0825168-08.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resol

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:14

Extinto o processo por desistência

10/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição

11/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 11:29

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 06/02/2023

20/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:14

Sentença

•10/11/2022, 09:51

17/12/2022, 02:01

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0825168-08.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resol

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:14

Extinto o processo por desistência

10/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição

11/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:28

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:45

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:29

Despacho

•04/03/2022, 10:33