Procedimento Comum Cível 0055698-77.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 12.440,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ANA LUCIA FADEL MARTINS MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Réu

SUZY BRITO SOUSA

OAB/PA 20575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA FADEL MARTINS MENDES DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:59

Juntada de identificação de ar

24/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:42

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2025, 12:13

Processo Reativado

01/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Todas as movimentações(238)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA FADEL MARTINS MENDES DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:59

Juntada de identificação de ar

24/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:34

12/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:42

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2025, 12:13

Processo Reativado

01/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:34

Juntada de despacho

21/03/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANA LUCIA FADEL MARTINS APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESISTÊNCIA EXPRESSA PRODUÇÃO DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055698-77.2012.8.14.0301 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interpost

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Recebo o apelo tão somente em seu efeito devolutivo, por força do art. 1.012, §1º, V do CPC. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora

17/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

30/01/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 14:14

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:42

Remessa

05/08/2021, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00556987720128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 4703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 4703. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

05/08/2021, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2021, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2021, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210129618102

05/07/2021, 18:03

Remessa

05/07/2021, 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2021, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2021, 18:01

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2021, 14:07

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2021, 11:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2021, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210085811738

18/05/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 13:30

Remessa

18/05/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 13:30

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/04/2021, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2021, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:53

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

26/02/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2021, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2021, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 13:58

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/02/2021, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/02/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/02/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2021, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/02/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/02/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2021, 10:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA no processo 00556987720128140301.

09/02/2021, 10:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA no processo 00556987720128140301.

09/02/2021, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2021, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2020, 09:56

Remessa

24/11/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2020, 09:56

Remessa

11/11/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2020, 09:56

CONCLUSOS

11/08/2020, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2018, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2018, 12:19

Remessa

14/03/2018, 12:19

VISTAS AO DEFENSOR

09/03/2018, 09:02

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

07/03/2018, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2018, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2018, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2018, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2016, 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (4067975), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (6270886) no processo 00556987720128140301.

12/05/2016, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (53411), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (6270886) no processo 00556987720128140301.

12/05/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2016, 10:48

AGUARDANDO JUNTADA

10/05/2016, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/05/2016, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2016, 12:08

Remessa

04/03/2016, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2015, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2015, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - carrinho

01/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2015, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2015, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2015, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2015, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2015, 11:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/06/2015, 11:00

Remessa

03/06/2015, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2015, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2015, 08:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/05/2015, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2015, 12:35

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/05/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2015, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NORALITA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA (6694961), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (6270886) no processo 00556987720128140301.

23/03/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/02/2015, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 12:02

Remessa

04/02/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2015, 10:18

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/02/2015, 10:18

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

30/01/2015, 08:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/11/2014, 09:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/11/2014, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 10:21

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2014, 10:21

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

03/11/2014, 08:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/09/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2014, 09:25

PRELIMINAR - PRELIMINAR

04/09/2014, 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/09/2014, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/09/2014, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2014, 10:52

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/08/2014, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/08/2014, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

01/08/2014, 10:01

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

30/07/2014, 12:50

MANDADO(S) A CENTRAL

30/07/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 09:36

LIMINAR - LIMINAR

30/07/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/07/2014, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/07/2014, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2014, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2014, 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/04/2014, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2014, 07:31

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ TITULAR: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 56/59 dos autos.

24/04/2014, 07:31

À DISTRIBUIÇÃO

23/04/2014, 09:57

AGUARD. REMES. DISTRIB.

08/04/2014, 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA (48099), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (6270886) no processo 00556987720128140301.

07/04/2014, 09:49

RESENHA

03/04/2014, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2014, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2014, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 12:16

Remessa

27/02/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 12:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

19/02/2014, 09:02

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

18/02/2014, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2014, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2014, 10:36

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: Redistribuição nos termos da Resolução 012/2013-GP.

24/01/2014, 13:19

À DISTRIBUIÇÃO

23/01/2014, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:34

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2014, 11:15

À DISTRIBUIÇÃO

20/01/2014, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2014, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2014, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

06/12/2013, 13:45

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2013, 15:51

Remessa

08/11/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 18:03

Remessa

22/10/2013, 18:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2013, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2013, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2013, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA

05/09/2013, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL

03/09/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 09:49

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/09/2013, 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 09:47

OUTROS

27/08/2013, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2013, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/04/2013, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2013, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/04/2013, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

23/11/2012, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2012, 12:40

Sentença

•23/02/2023, 23:07

Sentença

•23/02/2023, 23:05

Petição

•29/11/2022, 10:14

Despacho

•16/11/2022, 13:13

Despacho

•16/11/2022, 12:16

Documento de Migração

•30/01/2022, 14:15