Usucapião 0800008-92.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 69.419,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

NELSON GONCALVES MAIA

CPF

Autor

B G P L COMERCIO DE TABACO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 18:44

Juntada de

15/06/2023, 18:44

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA REQUERIDO(A): B G P L COMERCIO DE TABACO LTDA SENTENÇA Vist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800008-92.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49)

14/04/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 10:59

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:29

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 18:44

Juntada de

15/06/2023, 18:44

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 11:07

Documentos

Decisão

•28/01/2019, 09:31

Decisão

•28/01/2019, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA REQUERIDO(A): B G P L COMERCIO DE TABACO LTDA SENTENÇA Vist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800008-92.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49)

14/04/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 10:59

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA REQUERIDO(A): B G P L COMERCIO DE TABACO LTDA DESPACHO Tend PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800008-92.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49)

23/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:20

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:20

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de certidão

04/10/2022, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 10:04

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 01:29

Publicado Despacho em 21/09/2022.

22/09/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA Endereço: Padre Júlio Maria, N° 1280, bairro: Cruzeiro, CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800008-92.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49)

21/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA Endereço: Padre Júlio Maria, N° 1280, bairro: Cruzeiro, CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800008-92.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49)

20/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:22

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 08:21

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 10:34

Publicado EDITAL em 21/07/2022.

22/07/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 19:40

Publicado Despacho em 19/07/2022.

21/07/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROC. Nº. 0800008-92.2019.8.14.0201 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 30 dias) O Dr. GERALDO NEVES LEITE, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, no uso de atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de USUCAPIÃO (Proc. 0800008-92.2019.8.14.0201), pro

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA REQUERIDO(A): B G P L COMERCIO DE TABACO LTDA DESPACHO Cons PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800008-92.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49)

18/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 20:27

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022, 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:30

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800008-92.2019.8.14.0201. REQUERENTE: NELSON GONCALVES MAIA REQUERIDO: B G P L COMERCIO DE TABACO LTDA DESPACHO Dê-se vistas à Defensoria Pública a fim de regularizar o polo ativo da demanda em face do falecimento do autor, conforme declaração de ID nº 62564590. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente. ED

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:55

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:14

Publicado EDITAL em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROC. Nº. 0800008-92.2019.8.14.0201 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O Doutor GERALDO NEVES LEITE, Juiz de Direito Titular respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, no uso de atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de USUCAPIÃO (Proc. 0800008-92.2019.8.14

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:30

Juntada de

08/06/2021, 08:41

Juntada de carta precatória

24/05/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:50

Conclusos para despacho

18/05/2021, 23:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 08:35

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:44

Juntada de carta precatória

05/05/2021, 14:44

Juntada de Petição de carta precatória

05/02/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:48

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 11:45

Conclusos para despacho

22/11/2019, 14:25

Juntada de certidão

22/11/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 13:14

Conclusos para despacho

13/09/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 09:32

Juntada de documento de comprovação

19/08/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:00

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2019, 14:11

Juntada de certidão

28/03/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 13:44

Declarada incompetência

28/01/2019, 09:31

Conclusos para decisão

02/01/2019, 21:38

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 21:38

Despacho

•14/08/2019, 09:00

Despacho

•14/08/2019, 10:58

Despacho

•19/08/2019, 09:32

Despacho

•14/11/2019, 13:14

Despacho

•05/03/2020, 11:45

Despacho

•17/03/2020, 09:13

Despacho

•06/05/2020, 15:48

Despacho

•09/05/2021, 08:35

Despacho

•10/05/2021, 17:41

Despacho

•19/05/2021, 11:50

Despacho

•23/06/2022, 09:55

Despacho

•24/06/2022, 13:53

Despacho

•15/07/2022, 20:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/01/2019, 09:31

Decisão

•28/01/2019, 13:44

Despacho

•14/08/2019, 09:00

Despacho

•14/08/2019, 10:58

Despacho

•19/08/2019, 09:32

Despacho

•14/11/2019, 13:14

Despacho

•05/03/2020, 11:45

Despacho

•17/03/2020, 09:13

Despacho

•06/05/2020, 15:48

Despacho

•09/05/2021, 08:35

Despacho

•10/05/2021, 17:41

Despacho

•19/05/2021, 11:50

Despacho

•23/06/2022, 09:55

Despacho

•24/06/2022, 13:53

Despacho

•15/07/2022, 20:27

Despacho

•19/09/2022, 17:22

Despacho

•20/09/2022, 20:33

Despacho

•22/11/2022, 21:20

Sentença

•13/04/2023, 13:21