Execução Fiscal 0806450-72.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.474,07

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAPELA

OAB/RS 86305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES em 03/08/2022 23:59.

28/07/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 15/02/2023

28/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:02

Decorrido prazo de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:39

Juntada de relatório de custas

16/12/2022, 11:23

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: quadra especial, sn, morro dos ventos, beira rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES Endereço: Nome: TONIOLO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0806450-72.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:40

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 12:48

Todas as movimentações(49)

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES em 03/08/2022 23:59.

28/07/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 15/02/2023

28/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:40

Decisão

•22/03/2022, 11:13

15/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:02

Decorrido prazo de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:39

Juntada de relatório de custas

16/12/2022, 11:23

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: quadra especial, sn, morro dos ventos, beira rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES Endereço: Nome: TONIOLO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0806450-72.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:40

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 11:21

Juntada de Carta

27/05/2022, 11:16

Juntada de Informações

01/04/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 11:13

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 11:23

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2021, 13:14

Juntada de Petição de carta

01/02/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2021, 08:37

Conclusos para decisão

07/12/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2020, 11:40

Conclusos para decisão

29/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 10:33

Juntada de Petição de identificação de ar

13/02/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/08/2019, 08:50

Juntada de certidão

27/08/2019, 08:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2019, 15:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 12:38

Decisão

•03/09/2021, 14:32

Decisão

•01/09/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:17

Decisão

•12/01/2021, 08:37

Decisão

•09/11/2020, 15:16

Decisão

•04/11/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:33

Decisão

•08/10/2019, 11:38

Decisão

•14/08/2019, 12:44