Procedimento Comum Cível 0800314-28.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 16.772,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

MARINEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/06/2023, 21:36

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:26

Juntada de relatório de custas

10/04/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:36

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 22:18

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:53

Publicado Sentença em 18/11/2022.

19/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARINEIDE FERREIRA DA SILVA, contra BANCO VOTORANTIM S.A. 2. As partes celebraram ACORDO (Num. 19777266 e Num. 31859162), inclusive restou comprovado nos autos o cumprimento do acordo, com comprovante de transferência dos valores para a parte autora (Num. 33182607). É o relatório. Decido. 3. Os atos das pa

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:32

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

09/06/2023, 21:36

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:26

Juntada de relatório de custas

10/04/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:36

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 22:18

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:32

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:53

Publicado Sentença em 18/11/2022.

19/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARINEIDE FERREIRA DA SILVA, contra BANCO VOTORANTIM S.A. 2. As partes celebraram ACORDO (Num. 19777266 e Num. 31859162), inclusive restou comprovado nos autos o cumprimento do acordo, com comprovante de transferência dos valores para a parte autora (Num. 33182607). É o relatório. Decido. 3. Os atos das pa

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2021, 12:19

Juntada de Certidão

07/10/2021, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/09/2021, 13:42

Homologada a Transação

22/09/2021, 08:54

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:48

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:48

Juntada de Petição de parecer

12/08/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:16

Juntada de Certidão

07/07/2021, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2021, 13:16

Conclusos para decisão

06/07/2021, 12:32

Juntada de Certidão

06/07/2021, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 07:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2021, 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 13:59

Juntada de Mandado

09/06/2021, 13:34

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DA SILVA em 12/11/2020 23:59.

13/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/11/2020 23:59.

13/11/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:58

Conclusos para despacho

06/10/2020, 19:30

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:23

Juntada de Certidão

01/09/2020, 15:20

Outras Decisões

31/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:10

Conclusos para decisão

03/08/2020, 12:59

Juntada de Certidão

03/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 15:22

Juntada de Certidão

10/07/2020, 15:13

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:55

Juntada de Certidão

03/06/2020, 17:46

Juntada de Petição de parecer

25/05/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 03:46

Cancelada a movimentação processual

22/05/2020, 00:09

Não Concedida a Medida Liminar

18/05/2020, 20:11

Conclusos para decisão

11/01/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:30

Sentença

•22/09/2021, 08:54

Decisão

•07/07/2021, 13:16

Despacho

•16/10/2020, 13:05

Despacho

•08/10/2020, 12:58

Decisão

•01/09/2020, 16:23

Decisão

•31/08/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 15:22

Decisão

•22/05/2020, 03:46

Decisão

•18/05/2020, 20:11