Embargos de Declaração Cível 0800584-17.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.317,20

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

LEONOR LOPES MAIA

CPF

Autor

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA 22610·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:40

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 15:45

Acórdão

•17/10/2024, 13:30

11/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de LEONOR LOPES MAIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:20

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:50

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:50

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (RECORRIDO) e não-provido

17/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de carta

10/10/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

19/12/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 10:27

Decisão

•16/12/2022, 16:04

Sentença

•16/11/2022, 14:12

Sentença

•16/11/2022, 12:00

Decisão

•19/05/2021, 11:45