Execução Fiscal 0002803-88.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2011

Valor da Causa

R$ 33.464,65

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COM LTDA

CNPJ

Reu

JAIME ARGOLLO FERRAO

CPF

Reu

LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 21/10/2022

06/03/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:07

Decorrido prazo de LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:48

Decorrido prazo de JAIME ARGOLLO FERRAO em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:48

Decorrido prazo de AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COM LTDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:07

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002803-88.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: JAIME ARGOLLO FERRAO Endereço: desconhecido Nome: LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO Endereço: desconhecido Nome: AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COM LTDA Endereço: Avenida Zacarias de Assunção, s/n, Lote 5, Setor B, Quadra 6, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 Advogado do( ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:22

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:12

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 13:21

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 21/10/2022

06/03/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:07

Decorrido prazo de LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:41

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:41

08/10/2022, 03:48

Decorrido prazo de JAIME ARGOLLO FERRAO em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:48

Decorrido prazo de AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COM LTDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:07

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002803-88.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: JAIME ARGOLLO FERRAO Endereço: desconhecido Nome: LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO Endereço: desconhecido Nome: AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COM LTDA Endereço: Avenida Zacarias de Assunção, s/n, Lote 5, Setor B, Quadra 6, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 Advogado do( ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:22

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:12

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 23:56

Decorrido prazo de JAIME ARGOLLO FERRAO em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de JAIME ARGOLLO FERRAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:06

Decorrido prazo de LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMAZON HEVEA INDÚSTRIA E COM LTDA, LUCILA TOLEDO BARROS DE ARGOLLO FERRÃO e JAIME ARGOLLO FERRÃO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, por ora, deixo de cumprir a decisão de fls. 72 do Id. 34241139, em virtude de não constar nos autos comprovante da ordem de bloqueio no sistema BACENJUD. O referido é verdad Processo Eletrônico n° 0002803-88.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 14:35

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 11:42

Remessa

03/08/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028033020118140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20115700108932.

03/08/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028033020118140006: - Justificativa: N CERTIDAO DA 20115700108932.

03/08/2021, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 13:25

SAÍDA DE RECURSO - regularização

28/07/2021, 12:46

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

28/07/2021, 12:46

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

28/07/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:34

Desapensamento - Desapensamento

28/07/2021, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2021, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2021, 09:44

OUTROS

02/07/2021, 09:16

OUTROS

01/07/2021, 10:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/05/2021, 12:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/05/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 12:33

Remessa - Remessa

27/05/2021, 12:33

RETORNO DO GABINETE

29/04/2021, 12:29

OUTROS

29/04/2021, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2021, 11:59

CONCLUSOS

14/09/2020, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2020, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2020, 12:38

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/08/2020, 08:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/08/2020, 08:54

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/08/2020, 08:52

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/08/2020, 08:52

À UNAJ

11/08/2020, 11:42

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/08/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 11:42

Remessa - Remessa

11/08/2020, 11:42

OUTROS

11/08/2020, 10:27

Recebimento - Recebimento

11/08/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 10:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/08/2020, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2020, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2020, 11:35

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/08/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 11:35

Conclusão - Conclusão

06/08/2020, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028033020118140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 22740.35 para 33464.65. - Observação alterada. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20115700108932. - Ação Coletiva: N.

06/08/2020, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2020, 12:23

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2020, 12:22

OUTROS

06/07/2020, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 09:35

OUTROS

16/03/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 09:30

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/03/2020, 09:30

Recebimento - Recebimento

16/03/2020, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071928177

13/03/2020, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071928177

04/03/2020, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071928177

02/03/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 15:02

Remessa

02/03/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 13:31

Remessa - Remessa

20/11/2019, 13:31

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/11/2019, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/11/2019, 13:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/11/2019, 10:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/11/2019, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2019, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2019, 09:36

OUTROS

03/10/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 09:53

Recebimento - Recebimento

03/10/2019, 09:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/10/2019, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 12:21

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

27/09/2019, 12:21

OUTROS

20/09/2019, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2019, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2019, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2019, 08:26

OUTROS

18/09/2019, 12:07

AGUARDANDO JUNTADA

06/09/2019, 11:50

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/09/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:50

Recebimento - Recebimento

06/09/2019, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190350004722

04/09/2019, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190350004722

27/08/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 15:29

Remessa

27/08/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2019, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/08/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 12:25

Remessa - Remessa

09/08/2019, 12:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/08/2019, 12:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/08/2019, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

08/08/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190304650917

26/07/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2019, 11:31

Remessa

26/07/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2019, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2019, 07:54

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 13:36

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2019, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2019, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2018, 13:45

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2017, 10:08

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 11:07

OUTROS

13/06/2016, 10:43

EXPEDIR CARTA PRECATORIA

12/02/2016, 11:27

EXPEDIR CARTA PRECAT.

21/01/2016, 10:24

EXPEDIR CARTA PRECAT.

03/11/2015, 10:37

OUTROS

23/10/2015, 10:28

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 09:46

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 14:16

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 09:09

PROVIDENCIAR CITACAO

27/09/2013, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2013, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2013, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/09/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 08:49

Conclusão - Conclusão

25/09/2013, 08:49

OUTROS

24/09/2013, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028033020118140006: - Valor de causa alterado de 20206.47 para 22740.35. - Observação alterada.

24/09/2013, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:08

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2013, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 15:37

Remessa - PGE

11/09/2013, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/07/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:50

Remessa - Remessa

11/07/2013, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/07/2013, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2013, 09:56

Conclusão - Conclusão

04/07/2013, 09:56

PROCESSO PARA APENSAR

23/04/2013, 14:01

OUTROS

22/04/2013, 10:37

OUTROS

17/04/2013, 14:40

OUTROS

15/04/2013, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00016156620078140006

12/04/2013, 17:00

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00016156620078140006, da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL para Comarca ANANINDEUA, da Competência EXECUCAO FISCAL ESTADUAL para Competência EXECUÇÃO FISCAL, da Vara 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, da Secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, de ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES para JUIZ TITULAR VALDEISE MARIA REIS BASTOS, JUSTIFICATIVA: Justificativa: despacho de fls.

12/04/2013, 17:00

REMESSA A OUTRA COMARCA - DECLINADA COMPETÊNCIA

12/04/2013, 13:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/09/2012, 13:44

AGUARDANDO REMESSA TJE

23/08/2012, 11:08

A SECRETARIA

17/08/2012, 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2012, 10:51

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

16/08/2012, 10:51

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 12:25

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 10:10

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/06/2012, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2012, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00016156620078140006

01/06/2012, 07:32

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00016156620078140006, da Comarca ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL, da Competência EXECUÇÃO FISCAL para Competência EXECUCAO FISCAL ESTADUAL, da Vara 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA para Vara 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA para Secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de VALDEISE MARIA REIS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, JUSTIFICATIVA: Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 24/25 dos autos.

01/06/2012, 07:32

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/05/2012, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2012, 15:29

Remessa - Remessa

21/05/2012, 15:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/05/2012, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2012, 15:28

EXPEDIR OFICIO

10/05/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2012, 15:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/05/2012, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2012, 14:31

Conclusão - Conclusão

02/05/2012, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2012, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2012, 09:53

OUTROS

10/04/2012, 14:06

OUTROS

28/02/2012, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2012, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2012, 13:48

À UNAJ

20/01/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 11:09

Remessa - Remessa

20/01/2012, 11:09

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

19/12/2011, 09:27

OUTROS

30/11/2011, 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2011, 10:02

Apensamento - Apensamento

21/09/2011, 10:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2011, 11:00

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

29/08/2011, 10:34

PROCESSO PARA APENSAR

27/07/2011, 12:09

PROCESSO PARA APENSAR

06/06/2011, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2011, 13:41

OUTROS

14/04/2011, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2011, 08:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/04/2011, 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/04/2011, 09:59

À UNAJ

31/03/2011, 08:31

OUTROS

30/03/2011, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2011, 13:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/03/2011, 13:08

Mero expediente - Mero expediente

29/03/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2011, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2011, 10:47

Conclusão - Conclusão

28/03/2011, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2011, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

25/03/2011, 19:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/03/2011, 19:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:59

Sentença

•09/05/2022, 10:07

Sentença

•02/09/2022, 11:22