Execução de Título Extrajudicial 0000077-52.1999.8.14.0010 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000077-52.1999.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:48

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 13:38

Juntada de despacho

15/12/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOÃO CASTELO PACHECO REPRESENTANTE: VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB/PA Nº 3.764) RECORRIDA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A REPRESENTANTE: ALLAN PINGARILHO (OAB/PA Nº 9.238) DECISÃO PROCESSO N.º: 0000077-52.1999.8.14.0010 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 14.270.539), interposto pelo JOÃO CASTELO PACHECO, com fundamento na alínea “a” do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará,

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO – OMISSÃO QUANTO A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM – VÍCIO NÃO EVIDENCIADO – HONORÁRIOS RECURSAIS – §11 DO ART. 85 DO CPC – MAJORAÇÃO PARA 11% (ONZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO – RAZOABILIDADE – AFERIÇÃO QUE DEVE CONSIDERAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NO ÂMBITO RECURSAL E NÃO EM TODO O PROCESSO – HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC NÃO DEMONSTRADAS – ACLARATÓRIOS REJEITADO – RECURSO CONHECIDO

12/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:24

Despacho

•06/08/2024, 14:23

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Juntada de despacho

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