Execução Fiscal 0800944-20.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.669,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PREFEITURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEM REIS DOS SANTOS

OAB/PA 13601·CPF·Representa: Autor

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE SOUZA MENDES

OAB/PA 28864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

VALE S/A

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:27

Publicado Decisão em 22/10/2025.

24/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 01:00

Juntada de certidão

21/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805293-95.2022.8.14.0028

20/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 13:35

Todas as movimentações(34)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:27

Publicado Decisão em 22/10/2025.

Documentos

Decisão

•14/03/2020, 18:51

Decisão

•22/03/2021, 11:52

Reportar Problema

legal

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24/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 01:00

Juntada de certidão

21/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805293-95.2022.8.14.0028

20/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 13:35

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:23

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800944-20.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: VALE S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. A parte Ré foi citada e não pagou ou nomeou bens a penhora. Assim, intime-se o fisco para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/c

15/02/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:39

Conclusos para decisão

20/10/2021, 13:20

Expedição de Carta rogatória.

20/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de VALE S/A em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:52

Outras Decisões

14/03/2020, 18:51

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 17:02

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 13:35

Decisão

•05/02/2024, 16:44