Execução Fiscal 0000963-62.2011.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.312,87

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINAMAQ COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 15:15

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 17:09

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 15:15

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:50

Despacho

•27/09/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de MINAMAQ COMERCIAL LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:59

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 15:15

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 21:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009638620118140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009636220118140032.

27/09/2021, 17:47

MIGRACAO

27/09/2021, 14:13

MIGRACAO

27/09/2021, 10:15

MIGRACAO

27/09/2021, 08:44

MIGRACAO

26/08/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 13:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009638620118140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Ação Coletiva: N.

25/08/2021, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2019, 13:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/08/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO

29/09/2015, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2015, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2015, 15:51

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2015, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2015, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2015, 13:11

Remessa

03/09/2015, 13:11

A FAZENDA PÚBLICA - Processo remetido a Fazenda Publica Nacional, em Santarém, conforme Ofício nº 066/2015-SJ.

17/06/2015, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/06/2015, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 12:44

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/03/2014, 11:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/03/2014, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 15:19

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 13:00

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009638620118140032.

23/09/2013, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - p/ citação

09/05/2012, 06:53

PROVIDENCIAR CITACAO

08/08/2011, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2011, 10:24

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

03/08/2011, 10:34

DESPACHO

02/08/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2011, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 07:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

01/08/2011, 11:09

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

28/07/2011, 10:12

Decisão

•25/07/2023, 16:00

Sentença

•29/02/2024, 17:09

Sentença

•31/07/2024, 09:00

Decisão

•22/10/2024, 15:15