Ação Penal - Procedimento Sumário 0017345-12.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

JOSE EXPEDITO MONTEIRO CARDIAS

Reu

CRISTINA SILVA DA CUNHA CARDIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA DA CUNHA CARDIAS em 20/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:08

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2023, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:49

Juntada de despacho

31/01/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. ART. 129, §9º, DO CPB. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AGRESSÃO SOFRIDA PELA OFENDIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA POR PARTE DO JUÍZO A QUO QUANDO DA VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO AR

17/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022, 23:45

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA DA CUNHA CARDIAS em 20/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:08

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Certidão

•17/11/2022, 08:33

Acórdão

•14/11/2022, 11:42

05/04/2023, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:49

Juntada de despacho

31/01/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. ART. 129, §9º, DO CPB. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AGRESSÃO SOFRIDA PELA OFENDIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA POR PARTE DO JUÍZO A QUO QUANDO DA VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO AR

17/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022, 23:45

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO MONTEIRO CARDIAS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:56

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2022, 09:55

Conclusos para decisão

11/11/2021, 23:36

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 23:35

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:50

REMESSA INTERNA

08/10/2021, 09:46

Remessa

08/10/2021, 08:01

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/10/2021, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2021, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2021, 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2021, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210205248129

28/09/2021, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2021, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2021, 08:42

Remessa - DP

28/09/2021, 08:42

VISTAS AO DEFENSOR

20/09/2021, 10:44

VISTAS AO PROMOTOR

14/09/2021, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 11:17

Condenatória - Condenatória

08/09/2021, 11:17

CONCLUSOS

01/07/2021, 08:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/06/2021, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2021, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2021, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210121504925

25/06/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2021, 11:20

Remessa - DP

25/06/2021, 11:20

VISTAS AO DEFENSOR

18/06/2021, 07:47

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

15/06/2021, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2021, 11:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/06/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2021, 11:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/06/2021, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 10:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

07/06/2021, 11:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2021, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2021, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/05/2021, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : THIAGO GUIMARAES

05/05/2021, 12:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/05/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 10:46

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

04/05/2021, 10:46

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

04/05/2021, 10:46

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

09/03/2021, 11:11

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/03/2021, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2021, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2021, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 13:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/02/2021, 10:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/02/2021, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/02/2021, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2021, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : THIAGO GUIMARAES

19/01/2021, 12:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/01/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

19/01/2021, 09:07

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

19/01/2021, 09:07

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

30/11/2020, 09:48

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/11/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/11/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 12:23

Remessa - MP

17/11/2020, 12:23

VISTAS AO PROMOTOR

27/10/2020, 11:35

AGUARDANDO REMESSA MP

23/10/2020, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 08:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2020, 11:38

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/10/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 11:38

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

13/10/2020, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/10/2020, 14:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/10/2020, 13:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2020, 11:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/09/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 13:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/09/2020, 13:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/09/2020, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2020, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

02/09/2020, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/09/2020, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2020, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

01/09/2020, 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL

01/09/2020, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL

01/09/2020, 11:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

31/08/2020, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 11:51

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

31/08/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 11:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/08/2020, 11:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/08/2020, 13:12

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/08/2020, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2020, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2020, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 08:20

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/08/2020, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 08:20

DESIGNAR AUDIENCIA

09/07/2020, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2020, 00:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2020, 00:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2020, 00:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2020, 00:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2020, 21:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2020, 21:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/05/2020, 21:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2020, 21:19

VISTAS AO PROMOTOR

05/03/2020, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/03/2020, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO

05/03/2020, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL

04/03/2020, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/03/2020, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS

04/03/2020, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 08:52

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

04/03/2020, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2020, 11:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/02/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 09:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/02/2020, 09:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

19/02/2020, 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2020, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2020, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 08:32

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/01/2020, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 14:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/01/2020, 14:08

DESIGNAR AUDIENCIA

17/01/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2020, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 10:01

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20200009490053 foi dissociado do processo nº 00173451220198140401 pelo seguinte motivo: foi associado ao processo errado

15/01/2020, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 12:41

Remessa - DRA. PAULA BARROS/DEF PUB

14/01/2020, 12:41

VISTAS AO DEFENSOR

13/01/2020, 08:16

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

10/01/2020, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

10/01/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 13:24

AGUARDANDO REMESSA MP

27/11/2019, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 11:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/11/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 16:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2019, 16:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2019, 16:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2019, 16:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2019, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2019, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL LIMA GONCALVES

23/10/2019, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2019, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2019, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2019, 09:29

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

22/10/2019, 09:28

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

22/10/2019, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 09:46

CITACAO - CITACAO

18/10/2019, 09:46

Denúncia - Denúncia

18/10/2019, 09:46

CONCLUSOS

11/10/2019, 08:40

CONCLUSOS

11/09/2019, 12:18

CONCLUSOS

11/09/2019, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2019, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 12:16

Remessa - DR.FRANKLIN LOBATO PRADO- PROMOTOR

04/09/2019, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2019, 09:41

VISTAS AO PROMOTOR

14/08/2019, 08:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/08/2019, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 08:28

AGUARDANDO REMESSA MP

09/08/2019, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00053889420178145150 - DOCUMENTO 20170318434230 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

08/08/2019, 16:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00053889420178145150 - DOCUMENTO 20170318434230 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

08/08/2019, 16:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2019, 16:37

Despacho

•12/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:29

Despacho

•12/04/2022, 12:02

Decisão

•01/04/2022, 17:39

Decisão

•26/01/2022, 17:56

Decisão

•17/01/2022, 09:55

Documento de Migração

•09/11/2021, 12:52

Documento de Migração

•09/11/2021, 12:50