Procedimento Comum Cível 0801836-90.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.196,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

RADAEL DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:35

Apensado ao processo 0806060-32.2024.8.14.0039

28/08/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de RADAEL DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:30

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:30

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:04

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:35

Apensado ao processo 0806060-32.2024.8.14.0039

28/08/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de RADAEL DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 01:30

Decisão

•10/07/2024, 19:32

11/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:30

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:30

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 15:04

Publicado Intimação em 31/01/2023.

08/02/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Considerando que a matéria em discussão é objeto de recurso repetitivo, bem como os efeitos coletivos a impactar a área diante da proliferação de decisões individuais, bem como a necessidade de regulamentação que costuma seguir alterações legislativas dessa natureza, reputo prudente aguardar manifestação dos tribunais superiores sobre a questão em comento. Por certo que o Superior Tribunal de Justiça será provocado para manifestar-se sobre a questão, inclusive sobre eventual retomada da

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1.692.023

27/01/2023, 09:32

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:07

Juntada de Petição de contestação

15/12/2022, 11:35

Publicado Intimação em 18/11/2022.

19/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RADAEL DA SILVA. Endereço: Rua Carlos Gomes, nº 383, Promissão II, CEP 68628-300, Paragominas/PA. RÉU: ESTADO DO PARÁ. Endereço: Rua dos Tamoios, nº 1.671, Batista Campos, CEP 66025-160, na cidade e comarca de Belém/PA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA 1. Acolho a petição retro como emenda à inicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Ação declaratória c/c repetição de indébito. Processo n: 0801836-90.2020.814.0039 Trata-se da açã

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 10:52

Conclusos para decisão

02/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:54

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/04/2020, 23:14

Conclusos para decisão

17/04/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 15:38

Decisão

•27/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:07

Decisão

•11/11/2022, 10:52

Decisão

•21/04/2020, 23:14