Procedimento Comum Cível 0801774-50.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.725,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

RONALDO DIAS DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0806048-18.2024.8.14.0039

28/08/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CASTRO em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:00

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:35

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0806048-18.2024.8.14.0039

28/08/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CASTRO em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 01:35

Decisão

•10/07/2024, 19:33

03/08/2024, 03:00

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:35

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 15:05

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Considerando que a matéria em discussão é objeto de recurso repetitivo, bem como os efeitos coletivos a impactar a área diante da proliferação de decisões individuais, bem como a necessidade de regulamentação que costuma seguir alterações legislativas dessa natureza, reputo prudente aguardar manifestação dos tribunais superiores sobre a questão em comento. Por certo que o Superior Tribunal de Justiça será provocado para manifestar-se sobre a questão, inclusive sobre eventual retomada da

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2023, 16:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:02

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CASTRO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:32

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0801774-50.2020.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Contestação é tempestiva. Intime-se o(a) Autor(a) para manifestar-se em réplica, no prazo legal. Paragominas/PA, 22 de novembro de 2022. MAGDA ROSANNE LEITE DE LACERDA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:53

Publicado Intimação em 18/11/2022.

19/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RONALDO DIAS DE CASTRO. Endereço: Rua Vinte e Três de Janeiro, nº 39, Promissão III, CEP 68.625-210. RÉU: ESTADO DO PARÁ. Endereço: Rua dos Tamoios, nº 1.671, Batista Campos, CEP 66025-160, na cidade e comarca de Belém/PA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA 1. Acolho a petição retro como emenda à inicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Ação declaratória c/c repetição de indébito. Processo n: 0801774-50.2020.814.0039 Trata-se da

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 10:52

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 12:15

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2020, 14:31

Conclusos para decisão

06/04/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 15:28

Decisão

•16/02/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:53

Decisão

•11/11/2022, 10:52

Decisão

•08/04/2020, 14:31