Inquérito Policial 0818487-13.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · 10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

EM APURACAO

Terceiro

EM APURACAO

Reu

MATHEUS DA SILVA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:01

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 08:34

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:25

Publicado Despacho em 05/09/2024.

06/09/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:56

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:41

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:01

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 08:34

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 10:36

Despacho

•02/09/2024, 12:41

25/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:25

Publicado Despacho em 05/09/2024.

06/09/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:56

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:41

Determinação de arquivamento

02/09/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 08:41

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:41

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 08:04

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2024, 07:49

Declarada incompetência

08/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

08/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:16

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 09:38

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:49

Conclusos para decisão

04/09/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0818487-13.2022.8.14.0401 INVESTIGADO(A): EM APURAÇÃO CAP.: art. 308, § 2°, do CTB R. H. Vistos etc. Verifico que o Ministério Público, na petição de ID nº 99374325, requereu o cumprimento das diligências já determinadas para a elucidação do caso pela autoridade policial. Acolho a quota ministerial e determino o retorno dos autos à Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares da Comarca de Belém para o cu

04/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 07:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:43

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818487-13.2022.8.14.0401. RÉU(S): INDICIADO: EM APURAÇÃO DESPACHO R. H. Vistos etc. Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Em tempo, determino à Secretaria desta Unidade Judicial que entre em contato com o gabinete do Promotor de Justiça vinculado ao caso, informando-lhe destes autos, uma vez que a mudança no sistema de acompanhamento processual do Ministério Público tem acarretado reiteradas perdas de prazo, como ocorre in casu. Cumpra-se

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

10/08/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 22:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/05/2023, 09:35

Declarada incompetência

19/05/2023, 12:15

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:48

Conclusos para decisão

23/01/2023, 05:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:23

Decorrido prazo de em apuração em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 11:46

Publicado Despacho em 18/11/2022.

19/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:52

Conclusos para decisão

17/11/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0818487-13.2022.8.14.0401 Sem Indiciado Despacho: R. H. Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se que o Ministério Público, no ID 81172617, requereu o retorno dos autos à autoridade policial para o cumprimento de novas diligências. Assim, acolho a quota ministerial supramencionada, determinando o envio dos autos à Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares da Comarca de Belém, para o cumprimento das diligências requeridas, com supedâneo na Súmula nº 12 (Res.002/2014 - DJ. Nº 5431/201

17/11/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:10

Conclusos para despacho

12/11/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022, 11:55

Declarada incompetência

29/09/2022, 10:55

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:40

Despacho

•13/08/2024, 11:00

Despacho

•13/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:04

Decisão

•08/08/2024, 13:15

Decisão

•17/05/2024, 11:16

Despacho

•27/02/2024, 16:56

Decisão

•05/09/2023, 09:38

Despacho

•01/09/2023, 14:22

Despacho

•30/08/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:52

Despacho

•11/08/2023, 13:47

Despacho

•11/08/2023, 09:20

Todos os documentos(31)

Despacho

•03/09/2024, 10:36

Despacho

•02/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:40

Despacho

•13/08/2024, 11:00

Despacho

•13/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:04

Decisão

•08/08/2024, 13:15

Decisão

•17/05/2024, 11:16

Despacho

•27/02/2024, 16:56

Decisão

•05/09/2023, 09:38

Despacho

•01/09/2023, 14:22

Despacho

•30/08/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:52

Despacho

•11/08/2023, 13:47

Despacho

•11/08/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:59

Decisão

•19/05/2023, 12:15

Decisão

•10/04/2023, 09:06

Decisão

•24/11/2022, 11:46

Despacho

•16/11/2022, 21:26

Despacho

•16/11/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•12/11/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:28

Decisão

•29/09/2022, 10:55